DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.251 - Declarar vago, a partir de 30/09/2026, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 697311, ocupado pelo(a) servidor(a) Douglas Farias de Castro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - CEAD, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.365 - Declarar vago, a partir de 01/10/2026, o Cargo de Biólogo, código de vaga nº 863703, ocupado pelo servidor Diogo Martins de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular - IB / CEL, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.529 - Reconduzir, até o mês de Fevereiro de 2027, o Professor do Magistério Superior Tiago Elias Mundim para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Teatro (FCC) do Departamento de Artes Cênicas - CEN.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ÂNGELO ZAMBAM DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 251****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/11/2026 a 10/11/2026, para participar do The Liver Meeting 2026, em Denver/Estados Unidos, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.020489/2026-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora RAFAELA ANDOLHE, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 07/11/2026 a 14/11/2026, para participar da Jornada Científica Brasil/Québec em Enfermagem: Pesquisa, Pós-Graduação e Colaboração Internacional e Semana da Pesquisa da Faculdade de Ciências da Enfermagem da Université Laval, que irá ocorrer no Canadá, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.020781/2026-43).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 2.530 - Exonerar a pedido, a partir de 16/09/2026, a servidora Ana Carolina Faria Xavier Gauche, do Cargo de Secretário Executivo, código de vaga nº 864831, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria do Programa de Pós-Graduação - FAU / PPG

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Carlos Dugo, matrícula SIAPE nº 1549713, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão 019, código de vaga 805101, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, § 2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.022299/2026-46. Art. 2º Declarar vago o referido cargo..

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LEONARDO FREIRE DE MELLO, matrícula nº 2058245, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer o cargo em comissão de Assessor Científico (código IPE: 57), no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência do servidor

ao órgão cedente.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor em exercício da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, durante o período de 09/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ''The Finnish and Brazilian joint force for H2 and Electric systems Expertise development (Aalto University)'', evento que acontecerá em Espoo, Helsinki, Finlândia. (Processo nº 23006.021546/2026-97)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.092, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA CAMILA FEITOSA CORADINI, Matrícula/SIAPE 3146198, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe da Divisão de Apoio Acadêmico - DIAC/PROAE, a partir de 16 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora EDUARDA FIGUEIREDO SCHEIBE, Matrícula/SIAPE nº 3494008, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1) de substituta da Chefe da Divisão de Apoio Acadêmico - DIAC/PROAE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Chefe da Divisão de Apoio Acadêmico - DIAC/PROAE, a partir de 16 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.026862/2026-18, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS COSTA BRITO, Matrícula SIAPE nº 3555403, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316200, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE NUTRIÇÃO/CCBS.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 21/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015.01.55.2026.4.00105.085.0064323-33, de 22/09/2026, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2026 o cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, sob o código de vaga 317064, ocupado por RAIMUNDO PEDRO NERY DOS SANTOS, matrícula SIAPE 407603, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, por motivo de falecimento.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.027170/2026-97, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.265-GAB/REIT, publicada no DOU n° 182, de 25/09/2026, página 30, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de MARCUS LIMA SOUSA, CPF: *.775.583-, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de solicitação de final de fila formalizado pelo candidato.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/10/2026 a 22/10/2026, para participar visita acadêmica institucional no Karolinska Institutet e Karolinska Institutet's Educational Congress 2026, na Suécia, de 05/10/2026 a 09/10/2026 (ônus UFCSPA), do ICLHE Symposium 2026, na Suíça, de 14/10/2026 a 16/10/2026 (ônus limitado), e de Interculturality Days e reuniões e atividades de pesquisa na Universidade de Mons, na Bélgica, de 19/10/2026 a 22/10/2026 (ônus limitado)(Processo nº 23103.012742/2026-72).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.080071/2026-22,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LETICIA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, matrícula SIAPE nº 2427003, no período de 14 a 28 de novembro de 2026, para realizar visita científica ao Svenska Filminstitutet (Instituto Sueco de Cinema), e participar da Mostra Mato Grosso na Tela (Mato Grosso à l'Écran), que acontecerão nas cidades de Estocolmo - Suécia e em Genebra - Suíça, respectivamente, com ônus limitado para a UFMT.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

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