DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.082125/2026-94,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ROSELI DIVINO COSTA, matrícula SIAPE nº 1366366, no período de 7 a 14/11/2026, para participar de evento científico - XIV Congreso Latinoamericano - SLEIMPN 2026 - promovido pela Association of Public Health Laboratories, em Escazú/San José - Costa Rica, com ônus limitado para a UFMT.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.004094/2026-80, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "XIII Jornadas de Sociología", em La Plata, Argentina, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.081175/2026-54,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANE BLANCO SILVA BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 2271078, no período de 10 a 18/11/2026, para realizar missão acadêmica internacional, junto à Universidad Nacional San Luis Gonzaga (UNICA), em Ica-Peru, com ônus limitado para a UFMT.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23457.000479/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento de DANIEL DE MACEDO ROCHA, lotado no Câmpus de Coxim, para realizar Missão Científica e participar do XVII Congresso Internacional ASPESM 2026, nas cidades de Guarda, Coimbra e Lisboa, Portugal, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.082345/2026-18,resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 5 a 10/10/2026, para participar de visitas técnicas à Universidad Nacional de Costa Rica-UNA, no âmbito do Projeto: Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT, em San Jose - Costa Rica, com ônus limitado para a UFMT.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023120/2026-60, resolve:

Autorizar o afastamento de GUSTAVO CHRISTOFOLETTI, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "MDS-PAS Comprehensive Movement Disorders: From Translational Science to Clinical Practice", em Santiago, Chile, no período de 8 a 13 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PR OA P - UFMS), sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

(*)Republicada por ter saído no DOU nº 170, Seção 2, Página 39, de 9/9/2026, com incorreção do original.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.018951/2026-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIO MARCIO PADIAL BRANDAO, código de vaga nº 715697, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.004171/2026-00, resolve:

Autorizar o afastamento de BEATRIZ MARIA JORGE, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "X SPSim Congress", em Braga, Portugal, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.004313/2026-21, resolve:

Autorizar o afastamento de MARA CRISTINA RIBEIRO FURLAN, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "II Jornadas Internacionales de Especialidad e Investigación en Enfermería", em Temuco, Chile, no período de 17 a 22 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024956/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento de CLÁUDIA CARREIRA DA ROSA, lotada no Instituto de Matemática, para participar do evento "Congreso de Innovación Pública - NovaGob 2026", em San Sebastián, Espanha, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.015609/2026-06, resolve:

Nº 1.760 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 04/10/2026 a 12/10/2026, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE: 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no "V Congreso de la Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento (ACCM)", na Instituição Pontificia Universidad Católica de Valparaíso (PUCV), em Valparaiso/Chile. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.016111/2026-52, resolve:

Nº 1.762 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a VINICIUS MARTINS FARIAS, Matrícula SIAPE Nº 1897255, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, Classe E , Padrão 017 , em regime de 40 horas semanais, com exercício no Campus Uruguaiana, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024384/2026-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 05 a 24 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (PROAP/PPGCEM: 4 diárias) e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar acompanhamento de atividade de alunos do PPGCEM UFPel e condução de trabalhos em conjunto com pesquisadores da Huaqiao University, Shenzhen University e China Agricultural University, Pequim, em Pequim, Xiamen, Shenzhen/China.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.712 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DOUGLAS GURGEL DE CASTRO, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 975127. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n 15.141, de 2 de junho de 2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos do Edital UFDPar n.º 11/2023, conforme o Edital n.º 10/2025, publicado no DOU de 22/12/2025; os Processos n.º 23111.032274/2026-95 e 23855.005664/2023-46)

Nº 1.716 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AIANNA RIOS MAGALHAES VERAS E SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 922382. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE

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