DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

(http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; o Processo n.º 23111.038672/2026-09)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Designar CARLOS AUGUSTO DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 1867786, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Assessoria de Avaliação e Planejamento - ACPLAN/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.047401/2026-36)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Dispensar MARCELO GONCALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2191870, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Prorrogação e Alteração Contratual - DIPAC/GERÊNCIA DE CONTRATOS/PRAD, a partir de 08/09/2026. (considerando o Processo nº 23111.042590/2026-50)

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 323/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU de 11/03/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993; resolve:

Autorizar a renovação, a partir de 29/10/2026, por até 09 (nove) meses, do Contrato de Trabalho de CLENILSON CRUZ LIMA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Econômicas, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI (considerando o processo nº 23111.047116/2026-68).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.015286/2026-53; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º 2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, SIAPE n.º 1929515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia, Campus de Ariquemes, a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.015286/2026-53; resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MARTINS MOREIRA, SIAPE n.º 3138357, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia, Campus de Ariquemes (CPedagogia-Ari), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a realização do processo eleitoral, a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.003113/2025-10; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DEMÉTRIUS ROBERTO DE OLIVEIRA ESTEVAM, SIAPE n.º 3433945, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Apoio aos Programas da Pós-graduação - Substituto (CAPPG/Propesq), a partir de 01/10/2026.

Art. 2º Designar a servidora NATÁLIA ESCOBAR ALIOTI, SIAPE n.º 2177832, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Apoio aos Programas da Pós-graduação - Substituta (CAPPG/Propesq), a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

N° 494 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOEL CARLOS MOI Z I N H O, matrícula SIAPE n° 2207981, código de vaga: 748585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Doutorado, Nível 001, regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Engenharia Civil (ADMIN I S T R AT I V O ) , desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais e vantagem da Retribuição por Titulação-RT de que trata a Lei 11.784/2008, incorporando 2% (dois por cento) de anuênio. Código fundamento no SIAPE- 49034.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

N° 495 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GILVETE DE LIMA GABRIEL, matrícula SIAPE n° 1058720, código de vaga: 748601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Doutorado, Nível 001, regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. Geral da Graduação de Pedagogia (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais e vantagem da Retribuição por Titulação-RT de que trata a Lei 11.784/2008, incorporando 2% (dois por cento) de anuênio. Fundamento Legal no SIAPE, 49034.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

N° 498 Dispensar, a partir do dia 01/10/2026, o Servidor CARLOS HENRIQUE SOUZA DOSANJOS, matrícula siape nº 3491248, da função de Coordenador de Patrimônio -CPAT da Universidade Federal de Roraima (FG 02), designado pela portaria nº 277/2026-GAB, de 11/06/2026, publicada no DOU em 16/06/2026, seção 2, página nº 38.

N° 499 Designar, a partir do dia 01/10/2026, a servidora Fernanda Keller Gomes de Meneses, matrícula SIAPE nº 3410132, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio -CPAT da Universidade Federal de Roraima (FG 02).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

CAIO LUIS CHIARIELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN, desta IFES, no período de 04/10/2026 a 09/10/2026, para participar no "21º Seminario PROCOAS", na Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.032028/2026-91).

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A Vice-Diretora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.030263/2026-29, resolve:

Art. 1º) Esta Portaria designa o Prof. Dr. BRUNO CAMPOS JANEGITZ para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química (CCQL-Ar), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 05/10/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCA nº 173, de 01/10/2024, publicada no Diário Oficial da União em 04/10/2024, Seção 2, página 37, que designava a Prof.ª Dr.ª Roselena Faez para a função acima. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032027/2026-47, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Lei nº 11.784/2008, de 22 de setembro de 2008 e o Artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.208 - Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria Voluntária à servidora STELA MARCIA MATTIELLO, SIAPE nº 1142599, código da vaga nº 709938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação e Adicional por Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) anuênios.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032040/2026-04, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Lei nº 11.784/2008, de 22 de setembro de 2008 e o Artigo 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.209 - Art. 1º) Fica concedida Aposentadoria Voluntária ao servidor EDSON ROBERTO LEITE, SIAPE nº 1142668, código da vaga nº 710007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação e Adicional por Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) anuênios.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

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