DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE

O Prof. Dr. Aparecido Junior de Menezes, Diretor em exercício do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 8464/2026, de 23 de julho de 2026, publicada no DOU em 29 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.025980/2026-39, CONSIDERANDO o Ofício nº 25/2026/PPGPUR-SO/CCTS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. FRANCIANE ANDRADE DE PÁDUA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Uso de Recursos Renováveis - PPGPUR, do Campus Sorocaba da UFSCar, atribuindo FCC correspondente, com mandato de 03 (três) anos.

Art. 2º) Fica revogada, a Portaria CCTS nº 227/2026, de 30/06/2026, que designava a Profa. Dra. Franciane Andrade de Pádua para a função acima. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.040744/2026-32, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MILAN LALIC, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 01, matrícula SIAPE nº 1502254, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da "4th Conference on Luminescent Materials and Devices (LMD 2026)", na Institute of Plasma Physics of the Czech Academy of Sciences, na cidade de Praga, República Tcheca, pelo período de 21/11/2026 a 28/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos câmpus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital n° 64/2026, de 01/07/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Nº 698 - 1. exonerar, a pedido, FREDERICO GONÇALVES DE CASTRO CABRAL, matrículas 11240-2/UFV e 2031976-5/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão, FG-1, da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 30 de setembro de 2026;

1. designar MARISTELA WATTHIER, matrículas 13243-8/UFV e 1164967-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912060/2026-32)

Nº 699 - 1. exonerar ROBLEDO DE ALMEIDA TORRES FILHO, matrículas 11219-4/UFV e 2034173-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, FUC-001, do Campus Florestal, a partir de 30 de setembro de 2026;

1. designar JOSÉ CARLOS BAFFA JÚNIOR, matrículas 10448-5/UFV e 1843812-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.915674/2026-76

Nº 704 - tornar sem efeito a Portaria nº 370/2026, de 15/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/06/2026, Seção 2, p. 39, que trata da designação de LAURA FERNANDES MELO CABRAL, matrículas 10688-7/UFV e 2580160-3/Siape. (Processo SEI 23114.907410/2026-49)

Nº 706 - 1. designar LAURA FERNANDES MELO CABRAL, matrículas 10688-7/UFV e 2580160-3/Siape, para ocupar o cargo de direção de Assessora Acadêmica-Pedagógica IV, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. convalidar os atos praticados pela referida assessora nesse cargo de direção, no período de 15 de junho de 2026 até a presente data. (Processo SEI 23114.907410/2026-49)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 701 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AMBRÓSIO FERREIRA NETO, matrículas 7646-5/UFV e 1171969-1/Siape, no período de 23 de outubro a 3 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar da III Conferência Científica, em Tete, Moçambique, e realizar visita técnica, no âmbito do acordo de cooperação, à Universidade Zambeze, em Beira e Chimoio, Moçambique, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916496/2026-09)

Nº 702 - autorizar o afastamento, do País, de EUGÊNIO MARTINS DE SÁ RESENDE, matrículas 13452-X/UFV e 3384864-8/Siape, no período de 22 a 28 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XI Congreso Latinoamericano de Agroecología, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914390/2026-62)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004357/2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar FLAVIA MILAGRES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1706884, CPF nº .761.64-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar MICHELLE TEIXEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1727964, CPF nº . 151.12-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - QUILOMBOLAS

Nome do Candidato Cargo Câmpus de Lotação Cota Classificação Código de Vaga Origem da Vaga ALOMA RIBEIRO PIRES Assistente em Administração Câmpus Palmas Quilombolas 1º

273881Proveniente de aposentadoria publicada pela portaria 000444/2026, SBEN-RPPU, publicada no DOU em 22/06/2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear CATIANE LOPES DE LIMA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital n° 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código SIAPE n° 640467. Código Siape oriundo da Portaria Conjunta SGAMEC/SGP-MGI nº 524, de 19 de dezembro de 2025, referente à redistribuição do servidor Leonardo Rodrigo Soares, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2025.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 697 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ MAURO DE SOUZA, matrículas 9737-3/UFV e 0430183-1/Siape, ocupante da vaga nº 338584 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.914701/2026-93)

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004364/2026-63,resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ANDRÉ BARCIELA VERAS, matrícula SIAPE nº 1370733, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art.2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.741 - Art. 1º Dispensar Tabiane Luiza da Silva Barale, Matrícula SIAPE Nº 3000385, da Função Gratificada de Coordenadora do Terceiro Ciclo da Escola Básica (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 256/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2020, Edição 43, Seção 2, página 48.

Nº 5.743 - Art. 1º Dispensar Cleuzilene Vieira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1672589, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Sustentabilidade da Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2664/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Edição 96, Seção 2, página 86.

Nº 5.744 - Art. 1º Dispensar Quintiliano Siqueira Schroden Nomelini, Matrícula SIAPE Nº 2566708, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística do Instituto de Matemática e Estatística (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5365/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, página 41.

Nº 5.745 - Art. 1º Dispensar Marcos Henrique de Oliveira Souza, Matrícula SIAPE Nº 1736561, da Função Gratificada de Coordenador do Museu de Minerais e Rochas do Instituto de Geografia (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5355/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, página 41.

Nº 5.746 - Art. 1º Dispensar Izabel Rozetti, Matrícula SIAPE Nº 1532591, da Função Gratificada de Coordenadora do Primeiro Ciclo da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 473/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2018, Edição 106, Seção 2, página 37.

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