DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear VANDERSON GOMES DE BRITO HUNI KUI, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Resiliência Climática em Saúde Indígena, CCE 1.13, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CÉLIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe do Serviço de Produção Editorial, FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância em Saúde de Trabalhadores Vulnerabilizados, FCE - 1.10, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Memória Editorial, FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TIAGO JULIANO TASSO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Interfederativo e Planejamento Logístico e Aquisitivo Licitatório do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SELMI PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Assessoria Especial de Controle Interno.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear RENATA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal da Lagoa, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CARLOS EDUARDO CHITA RODRIGUES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SONIA REGINA DE FREITAS CAPELLAO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Articulação Assistencial, CCE 1.13, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Triagem Correcional, código FCE 1.09, da Coordenação de Admissibilidade Correcional, da Corregedoria.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar CAMILA CORRÊA GOMES, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA RENATA DOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3515121, Tecnologista da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), sob o tema: Fazendo a diferença na segurança alimentar e nutricional, em Roma, Itália, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.139781/2026-08).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 5.383 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEMOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1590744, em exercício na Coordenação-Geral de Documentação e Informação, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Nº 5.384 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora HELCIA LARA BRAGA DA FONSECA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE nº 1772023, em exercício na Coordenação-Geral de Documentação e Informação, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Nº 5.385 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE nº 1735677, em exercício na Coordenação-Geral de Documentação e Informação, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Nº 5.386 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE nº 1586196, em exercício na Coordenação-Geral de Documentação e Informação, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Nº 5.387 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SONIA DE CARVALHO RAMOS VELLOZO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE nº 1747402, em exercício na Coordenação-Geral de Documentação e Informação, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GABRIELLE DIOGO MELO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança de Dados e Planejamento Estratégico, CCE 1.13, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar PRISCYLA PEREIRA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.09, da Assessoria Especial de Controle Interno.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Gestão de Ações Culturais, FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Cultural do Ministério da Saúde, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Nº 5.389 - Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor ADILSON JOSE BITTENCOURT MEIRELLES, ocupante do cargo de Programador, matrícula SIAPE nº 480373, em exercício no Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

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