DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a CINERVAL LIMA DA COSTA , SIAPE 0504227, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 12/03/2024, fazendo jus aos proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo, com paridade nos reajustes. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000191/2026-49). Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a DILMO DE LIMA, SIAPE 0446391, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Diversos, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 03/04/2023, fazendo jus aos proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo, com paridade nos reajustes. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000197/2026-16). Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708 de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001605/2026-56, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA HERENY BORDIM, matrícula SIAPE 0595310, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na última remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo SEI 00737.010552/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de LILA LIBRADA SEGOVIA VOLPE, na qualidade de viúva do ex-servidor LAERCIO VOLPE, Matrícula SIAPE 0594305 aposentado no cargo de MÉDICO, Classe "S", Padrão "III", falecido em 29/09/2022, conforme Sentença proferida nos autos do processo judicial nº 5000335-90.2024.4.03.6104, da 1ª Vara Federal de Santos - TRF3R-1, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00148/2026/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, com fundamento legal na Lei 8.112/1990 e no Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo SEI 00737.010552/2024-05)

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEREIDE ANTONIA DOS SANTOS, nascido em 13/05/1957, Matrícula Funcional nº 0515476 e SIAPECAD nº 663451, ocupante do cargo de Laboratorista, grupo/cargo: 422/322, código da vaga 404550, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 26/05/1983, com requisitos previstos no art. 3°, da EC nº 47/2005 e ingresso em cargo efetivo no serviço público até 16/12/1998, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, correspondente no sistema e-SIAPE ao código 49010 - EC 103 3° EC47 3°Última Remuneração + Gratificação de Desempenho (Com Paridade) e demais vantagens inerentes ao Cargo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001402/2026-19)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEREIDE ANTONIA DOS SANTOS, nascido em 13/05/1957, Matrícula Funcional nº 0515476 e SIAPECAD nº 663451, ocupante do cargo de Laboratorista, grupo/cargo: 422/322, código da vaga 404550, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 26/05/1983, com proventos calculados pela média aritmética correspondente a 114% do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, I, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49027. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001402/2026-19)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO DA SILVA, nascido em 26/11/1951, Matrícula Funcional nº 0508874 e SIAPECAD nº 0657709, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, grupo/cargo: 422/218, código da vaga 399703, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 27/11/1985, com proventos calculados pela média aritmética correspondente a 108% do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, I, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49027. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001490/2026-41)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SEVERINA CARNEIRO DA SILVA, nascido em 19/10/1954, Matrícula Funcional nº 0603036 e SIAPECAD nº 01070301, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, grupo/cargo: 422/268, código da vaga 156231, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 13/09/1984, com proventos calculados pela média aritmética correspondente a 112% do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, I, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49027.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001445/2026-96)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, nascido em 20/08/1959, Matrícula Funcional nº 0480515 e SI A P EC A D nº 1006611, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico da Produção B, grupo/cargo: 422/285, código da vaga 377561, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG 7588), com ingresso em 20/07/1988, com proventos calculados pela média aritmética correspondente a 98% do período contributivo, sem paridade, com fundamento no Art. 10, § 1º, I, da EC nº 103/2019 - Fundamento SIAPE 49027.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001382/2026-78)

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão temporária a UBALDINO DE BRITO LIMA, na qualidade de FILHO MAIOR INVÁLIDO da ex-servidora MARIA DO CARMO PAULINO DE BRITO, ocupante de cargo Técnico em Radiologia, matricula Siape nº 0564300, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecida na Inatividade em 16/03/2026 com fundamento nos arts. 215 e 217, IV, b), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no

art.2º, II, § único, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25018.000731/2026-34)

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

87

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100087