DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRR16 - Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRR16 - Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Designar JULIANA TIMPONI FRANCA SCHMIDT, matrícula 32610, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRR16 - Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Designar JULIANA TIMPONI FRANCA SCHMIDT, matrícula 32610, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRR16 - Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

I - Exonerar o servidor JOSE GLAUTON GURGEL LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 2509, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 16º Ofício - vago, da Procuradoria da República no Ceará; II - Exonerar a servidora GERMANA BRANDÃO MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26819, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício, do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará;

III - Dispensar o servidor DIEGO MONTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25497, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício, do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará;

IV - Exonerar o servidor PAULO ANGELO DE SOUZA MACAMBIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 10302, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 3º Ofício - vago, da Procuradoria da República no Ceará; V - Nomear o servidor JOSE GLAUTON GURGEL LINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 2509, para o cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará;

VI - Nomear o servidor PAULO ANGELO DE SOUZA MACAMBIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 10302, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 16º Ofício - vago, da Procuradoria da República no Ceará; VII - Designar a servidora GERMANA BRANDÃO MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26819, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício do Procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Ceará; VIII - Apostilar a nomeação de MARCELO COSTA DOS SANTOS, Bacharel em Direito, contratado, matrícula nº 26344, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do 1º Ofício - vago da Procuradoria da República de Juazeiro do Norte, realizada originalmente pela Portaria n° 1051 de 25 de agosto de 2014, publicada no DOU de 27/08/2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do 3º Ofício - vago, da Procuradoria da República no Ceará, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Angelo de Souza Macambira.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a servidora FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA DE SOUZA, matrícula nº 34294, do encargo de substituta eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora DRISSANA EMILIA DA SILVA CUNHA MALHEIROS, matrícula nº 32744, para o encargo de substituta eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MAURO TULIO BRANDAO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MARIANA FERREIRA CHAIB DE TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC2, do GABPR19, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar MAURO TULIO BRANDAO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR19, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Designar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR6, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Dispensar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR19, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 7º Designar MAURO TULIO BRANDAO ALMEIDA, matrícula 33584, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR19, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Dispensar RENATA TRISTAO GRAZZIOTTI CHIABAI, matrícula 33762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR6, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 9º Designar LEONARDO MAIA MATARELLI, matrícula 11316, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR6, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO 11/2026 - PRM-STM-PA-00020409/2026, resolve:

1. Dispensar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

2. Designar a servidora TANIELE DE MORAIS AMORIM CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25135, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente DESPACHO 20020/2026 - PR-PA-00066913/2026, resolve:

1. Dispensar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

2. Designar o servidor GUILHERME LIMA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 34342, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula 18149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretária - Nível I, FC-01, do Gabinete do Procurador Regional do Direitos do Cidadão, da PR-PB, designando, para ocupar a referida função, o servidor JOSAFÁ FERREIRA DUARTE JÚNIOR, matrícula 22857, também ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1 - Dispensar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2 - Designar PAULA SASAKI, matrícula nº 20310, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

ALEXANDRE SILVA SOARES

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