DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes;

Art. 2º Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula nº 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Gonçalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 2 º Dispensar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Gonçalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 3º Nomear a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Gonçalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Art. 4º Designar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula nº 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de Barros Gonçalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessorchefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes da Procuradoria da República no Município de Campinas.

3. Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessorchefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

4. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

5. Dispensar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

6. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 03 de julho de 2026, resolve:

Designar a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62846), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 03 de julho de 2026, resolve:

Nomear a servidora DENISE MUXFELDT MENEGAZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1462-1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II, Código CC2 (65835), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve:

Dispensar a servidora ROBERTA DE LIMA BRAGA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1769-8, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual, Código FC-3 (67826), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, a contar de 1º de outubro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Dispensar o servidor GABRIEL PEREIRA BRAGANÇA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2030-3, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual, Código FC-3 (67803), da 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve:

Designar a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente III, código FC-3 (62927), exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, código CC-1 (67557), ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 492/DG, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU nº 134, de 20 de julho de 2026, que designou o militar JUNIO CARDOSO SILVA SENA, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2088-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62927), para passar a exercer Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, código CC-1 (67557), ambos do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DG/MPT n° 789, de 22 de maio de 2026, publicada no BSE/MPT n° 96/2026, de 28 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.2303.0000045/2025-42, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, a servidora KATIANA CELERINO DA FONSECA AZEVEDO, matrícula n° 6008046-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais, calculados na forma estabelecida no art. 26, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001209/2026-66, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 01/10/2026, o servidor CARLOS ANDRÉ SEVERO MOREIRA, matrícula 6008899-0, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001208/2026-93, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIAN AMARAL DA SILVA, bacharel em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DG/MPT n° 789, de 22 de maio de 2026, publicada no BSE/MPT n° 96/2026, de 28 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.2100.0001441/2026-78, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DG/MPT n° 298/2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 04/03/2026, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JACOBINO, matrícula n° 6009843-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo 4°, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com vigência a partir de 04/03/2026.

DIÓGENES DANTAS LELIS

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