DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 01204.000259/2026-74.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 54.196.750/0001-00 - FORTIQ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da garantia, suporte e licença dos firewalls fortigate 80f do laboratório nacional de astrofísica (lna) pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico e atualizações, destinadas à proteção dos equipamentos e ativos de tecnologia da informação do lna, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE

Nº Processo: 01351.000175/2025-66.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 36.095.809/0001-91 - TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche ao contrato nº06/2025, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 14/09/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.132,82. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01342.003545/2023-64.

Pregão. Nº 90467/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.817.803/0001-12 - PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2024 por mais 6 (seis) meses, estendendose de 01/10/2026 até 01/04/2027.

reajustar o valor do contrato, mediante a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, aplicando-se o índice de 4,64% do ipca (referente ao acumulado de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026) exclusivamente sobre a parcela de insumos da planilha de custos e formação de

preços.

os efeitos financeiros do reajuste retroagirão a 1º de janeiro de 2026, resultando na importância de r$ 1.071,00 (um mil setenta e um reais), correspondente às diferenças apuradas no período de janeiro a setembro de 2026, conforme memória de cálculo e planilha demonstrativa anexas.. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.866.198,64. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Processo FP-ADM-2026/00722-V01; Espécie: Contrato nº 77.26.0410.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ABIOGÁS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO BIOGÁS E DO BIOMETANO, CNPJ nº 19.720.194/0001-28, Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "13º Fórum do Biogás", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 11/08/2026

a 12/08/2026. Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Prazo: 6 (seis) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 20/07/2026.

Processo FP-ADM-2024/03284; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0451.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 23.361.387/0001-07. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, de 01/11/2026 a 01/11/2028. Valor: R$ 18.593.275,39 (dezoito milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Assinatura em 22/09/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O Pregoeiro torna público que, em 13 de fevereiro de 2026, o superintendente da Área de Logística da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é o Registro de preços para Solução de Certificação Digital para a Finep, tipo e-CPF e e-CNPJ. O objeto foi adjudicado em favor da empresa ZEFERINO & CAMELO SERVICO S ADMINISTRATIVOS LTDA , pelo valor global de R$ 7.741,50 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Comunicamos a revogação da homologação do pregão eletrônico 90014/2026, publicada no DOU de 15/07/2026, na seção 3, página 07, e retificação publicada no DOU de 31/07/2026, seção 03, página 07. A licitação foi posteriormente homologada, em 16/09/026, pela diretora administrativa da Finep, com adjudicação para o licitante SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA, pelo valor de R$ 12.237.840,00. Objeto: Registro de preço para aquisição de no mínimo 850 (oitocentos e cinquenta) licenças até um máximo de 1.000 (um mil) licenças da suíte de aplicativos Microsoft 365 E5, por um período de 5 (cinco) anos

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro

Processo FP-ADM-2026/00700; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.26.0386.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09; BLEND IT CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 04.860.567/0001-99 e LY M TECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.715.243/0001-30. Objeto: registro da correção de erro material na Cláusula Terceira, subcláusula 3.1, Grupo 1, S1D. Valor: não foi identificado impacto financeiro decorrente do apostilamento. Assinatura em 21/09/2026.

Processo FP-ADM-2020/00221; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.17.0062.07; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09; CO N F E D E R AÇ ÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ nº: 33.423.575/0001-76. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do IGP-M/FGV do período de setembro de 2025 a agosto de 2026, no montante de 2,160880%. Valor: O valor total do contrato passará para R$ 9.217.185,06 (nove milhões, duzentos e dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos). Assinatura em 25/09/2026.

Processo FP-ADM-2020/00223; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.17.0061.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09; NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ nº: 30.022.727/0001-30. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do IGP M/FGV do período de setembro de 2025 a agosto de 2026, correspondente a 2,160880%. Valor: O valor total do contrato passará para R$ 10.138.614,02 (dez milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e dois centavos). Assinatura em 25/09/2026.

Processo FP-ADM-2025/00990; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.25.0271.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº: 00.580.630/0001-82. Objeto: registrar o reajuste dos valores do contrato. Valor: o reajuste é de R$ 3.090,24 (três mil e noventa reais e vinte e quatro centavos) e o novo valor global do contrato é de R$ 258.112,72 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e doze reais e setenta e dois centavos). Assinatura em 18/09/2026.

Espécie: Termo de Parcelamento. Data de Assinatura: 28/09/2026. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (CNPJ n.º 33.749.086/0001-09) e FOBBI SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 42.060.009/0001-38). Objeto: Termo de Parcelamento de Débito referente ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 2022TR002252 decorrente do Contrato de Descentralização de Recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 03.20.0173.00 (SIAFI 1AADCI). Programa: Centelha II 06/2020.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar de julgamento da Chamada CNPq/MinC nº 17/2026 - Apoio ao funcionamento de incubadoras voltadas à Economia Criativa.

O CNPq retifica a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 02 de julho de 2026, seção 3, página nº 10 - Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL - Pepe Mujica, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Período de julgamento: maio a agosto de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na internet: outubro de 2026.

Leia - se: Cronograma: Período de julgamento: maio a setembro de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq, na internet: novembro de 2026. 5.3.6.1 - A implementação da bolsa na modalidade Pesquisador Visitante Especial (PVE) fica condicionada à inscrição prévia do pesquisador visitante estrangeiro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O CPF é indispensável à indicação do bolsista na Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) e ao pagamento da bolsa, que será creditado diretamente ao pesquisador visitante, vinculado ao seu CPF, em instituição bancária oficial definida pelo CNPq. Recomenda-se que a inscrição seja providenciada com antecedência, a fim de evitar atrasos na implementação da bolsa.

Brasília, 30 de setembro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3770060213225532 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2909586520661182

Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19 de junho de 2026, seção 3, página nº 11 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MinC Nº 17/2026 - Apoio ao funcionamento de incubadoras voltadas à Economia Criativa, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 02/10/2026. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/10/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 11/10/2026.

Brasília, 30 de setembro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica do CNPq

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