DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 21193.000738/2026-78

A Embrapa Pecuária Sul torna público o resultado do pregão eletrônico nº 05/2026 para Aquisição de Adubos Químicos e Sementes. Empresa vencedora dos itens 1,2 e 3 , UNIVERSO AGRÍCOLA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 09.433.075/0001-30, Valor Total do fornecedor R$ 103.675,00. Empresa vencedora do item 4, AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 94.780/0001-46, Valor Total do fornecedor R$ 8.580,00. Valor total da Licitação R$ 112.255,00 ( Cento e doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

EDUARDO SCHOLANTE AREJANO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RONDÔNIA

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Charles Frank Chagas da Silva Junior (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético da castanheira-do-brasil para produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 23/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 23/09/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Charles Frank Chagas da Silva Junior - Bolsista PIBIC/CNPq 2026-2027.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 49/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.001940/2026-27; Objeto: A presente contratação tem como objeto a aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais. Registro das propostas a partir das 8hs do dia 05/10/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances a partir das 08hs do dia 09/10/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01242.000120/2022-41. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O valor do contrato será reajustado em 3,98% (três vírgula noventa e oito por cento), com base na variação do inpc (índice nacional de preços ao consumidor) de agosto/2025 a agosto/2026. O valor total anual estimado da contratação passará de r$ 64.841,55 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 67.422,24 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.422,24. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0182-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GDM Genética do Brasil S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 30/09/2026; Vigência: até 30/09/2056; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Gutierres Alexandre do Santos - Gerente de Controladoria, pela GDM.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e KEMIN DO BRASIL LTDA (03.484.601.0001/39); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 29/09/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rubens Sérgio de Castro da KEMIN.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a bolsista Ana Carolina Broch, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 06/04/2026, Vigência 01/10/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura do termo: 29/09/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Ana Carolina Broch.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014930/2026-88 Requerente: Laboratório Biovet Ltda. CQB: 311/10

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa, importação e transporte com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Laboratório Biovet Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de candidato vacinal contra a doença de gumboro em aves", a ser desenvolvido nas instalações da instituição e também para importação e transporte dos OGMs e derivados relacionados ao projeto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 170/2026/SEI-PRBIO, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 21 de outubro de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 0008/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo Comprasnet https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-0008-2026 e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes.

EMBRAPA TRIGO

PROCESSO: 01302.000547/2026-11. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MoU. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict e Council on Library and Information Resources - CLIR. OBJETO: Estabelecer uma intenção mútua de colaboração e esclarecer os papéis e responsabilidades do ORSC e dos anfitriões do OR2027 na organização da conferência. VIGÊNCIA: Este acordo permanecerá em vigor até que a conferência Open Repositories de 2027 tenha ocorrido e os anfitriões da OR2027 tenham cumprido as responsabilidades pós-conferência, não excedendo o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo Ibict/MCTI - Tiago Emmanuel Nunes Braga - Diretor. Pelo CLIR - Amy J. Lucko - Diretora. Tiago Emmanuel Nunes Braga Diretor do IBICT

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL

Espécie: Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC: 21100.26/0075-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a realização de atividades de transferência de tecnologias e de participação da Embrapa em feiras e eventos agropecuários, como, por exemplo, a Expodireto Cotrijal 2027, visando à promoção e à transferência de conhecimentos e tecnologias agropecuárias estratégicas, e à consolidação da Embrapa como referência em inovação, em conformidade com as descrições constantes do documento denominado 'Plano de Atividades'. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Recursos financeiros - Repasses financeiros estimados: R$ 200.000,00; Data de assinatura: 30/09/2026; Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente.

EMBRAPA UVA E VINHO

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 48/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.001938/2026-58; Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado e unidade condensadora) e eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades do novo prédio de laboratório da Embrapa Uva e Vinho, bem como a complementação da infraestrutura existente na Sede da Unidade, conforme as especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. Registro das propostas a partir das 8hs do dia 02/10/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances a partir das 08hs do dia 07/10/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.

Processo: 01246.000095/2024-27. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM Tecnologia LTDA. Objeto: reajuste anual, por variação do índice ICTI, dos últimos 12 (doze) meses. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na Cláusula Sétima do Contrato, bem como na Lei nº 14.133/2021, notadamente no seu art. 25, §7º, será no período de agosto de 2025 a julho de 2026, com fulcro na variação acumulada do índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,92 %. O valor do anual do contrato mensal passará de R$ 22.385,40 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 23.262,84 (vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) compondo o valor global originalmente contratado, por conta do Orçamento Geral da União, especificamente do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Data de Assinatura: 29/09/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Número do Contrato: 250/2022. Nº Processo: 01340.004755/2022-17. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02.06.025.0/22 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/01/2027, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro,nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993. (R.D. 02.06.025.9/26). Vigência: 04/10/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.242,42. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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