DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Juquiri, 07 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Monjoleiro, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Pessegueiro-Bravo, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Vassourão-preto, capítulos que compõem as páginas da obra intitulada Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 3; 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Angelim-Doce, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Farinha-seca, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Quaresmeira, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Suinã, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Guaçatunga-miúda, capítulos que compõem as páginas da obra intitulada Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 4; 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Ariticum-de-porco, 03 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Bacupari, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Butiá-da-Serra, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Sangra-d'água, capítulos que compõem as páginas da obra intitulada Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 5; que pertencem exclusivamente à Embrapa. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/09/2026.

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001701/2026-81. Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus urbano zeroquilômetro, com acessibilidade (DPM/elevador) e ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site https://gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 09h00 no site https://gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Raul Freitas Mozer CPF XXX.383.XXX-99; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Raul Freitas Mozer, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Sabrina de Oliveira Novaes CPF XXX.458.XXX-80; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Sabrina de Oliveira Novaes, Bolsista.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gustavo Nascimento Rodrigues CPF XXX.949.XXX-24; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Gustavo Nascimento Rodrigues, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Heloisa Gimenes Cintra CPF XXX.851.XXX-07; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Heloisa Gimenes Cintra, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Ana Beatriz Bezerra de Albuquerque; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Determinação não invasiva do teor de gordura da gema em ovos intactos por RMN no domínio do tempo e quimiometria"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 24/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana B. B. Albuquerque, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Gabriel Ferrucci Saliba; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Fibras de biopolímeros obtidas por fiação por sopro em solução para aplicação em dispositivos de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 24/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Gabriel F. Saliba, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Kariel Henrique Schutzer Carrero; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Nanofibras Produzidas por Solution Blow Spinning para Aplicação como Sensores Colorimétricos de Umidade em Embalagens Inteligentes de Alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 24/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Kariel H. S. Carrero, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Vitor Matoso Alvarenga CPF XXX.349.XXX-66; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 07/04/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 07/04/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e João Vitor Matoso Alvarenga, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Luis Alberto Rosero Rosero CPF XXX.963.XXX-60; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Localização e mapeamento semântico simultâneos em pomares para automação agrícola: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/10/2026 a 30/09/2027; Data da assinatura: 17/09/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Luis Alberto Rosero Rosero, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Luiza Brasileiro Soares CPF XXX.584.XXX-62; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luiza Brasileiro Soares, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Beckedorff CPF XXX.661.XXX-29; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 14/09/2026 a 31/08/2027; Data da assinatura: 14/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rafael Beckedorff, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernando Luís Sentanin; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação e Fernando L. Sentanin, bolsista.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Antonio Bracher Franciosi. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças de 01/10/2026 a 30/11/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 30/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Antonio Bracher Franciosi.

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Bianca Barros Marangon. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/12/2026 a 28/02/2027; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 29/09/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Bianca Barros Marangon.

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Inexigibilidade 33/2026; Processo 21190.000509/2026-80; Resumo do objeto: Contratação do serviço de licenciamento de atualização e adaptação do software ArcGIS Small Research Institute Agreement Subscription, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, para o período de 01.12.2026 à 01.12.2028, conforme Solicitação de Compra e Serviço nº 3934 (14072752) e Termo de Referência 14072757. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 33/2026; Fundamento legal: Art. 30,caput, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Reconhecimento da Inexigibilidade em 28/09/2026 por Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 29/09/2026 por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral. Valor da Contratação: R$ 337.986,07 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos); Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA, CNPJ 67.393.181/0001-34.

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