DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a BRAZEIRO SEMENTES LTDA - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Registro no SAIC n. 20200.26/0100-4. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e/ou Unidades de Observação (UO) do Programa de Melhoramento de Arroz da Embrapa Arroz e Feijão, em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, localizado no município de Uruguaiana/RS, com a finalidade de avaliar o desempenho agronômico de linhagens de arroz e identificar aquelas com maior adaptação às condições de cultivo e ao ambiente de produção da região na qual o município está inserido. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 29.09.2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo cooperante: Jorge Augusto Barragana Brazeiro, sócio proprietário da BRAZEIRO SEMENTES LTDA.

Espécie: Contrato de Licenciamento PAF-00001/26, SAIC 20200.26/0090-7, Partes: Embrapa e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC333; Valor Global: R$ 67.200,00; Vigência: 30/09/2026 a 30/10/2031; Data Assinatura: 30/09/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, João Marcolin Neto e Paulo Pinto de Oliveira Filho.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Beatriz Classen Viana - CPF: *.541.360-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/09/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 16/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Beatriz Classen Viana - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Isadora de Castro Mayer - CPF: *.262.220-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/09/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 03/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Isadora de Castro Mayer - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline Lübke Weege - CPF: *.359.630-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/09/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 03/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaqueline Lübke Weege - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Josiane Nobre Peres - CPF: *.992.580-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/09/2026 a 29/02/2028; Data de assinatura: 09/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Josiane Nobre Peres - estudante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Julia Bolzan de Castro - CPF: *.272.690-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 30/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Julia Bolzan de Castro - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Martim Braulio Peres Silva - CPF: *.242.560-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/09/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 03/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Martim Braulio Peres Silva - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Victor Henrique Adam Rosa Quevedo - CPF: *.986.900-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/09/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 28/09/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Victor Henrique Adam Rosa Quevedo - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Contrato de prestação de serviços de escrita fiscal; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Organizações Contábeis Schick Ltda., CNPJ: 83.243.642/0001-49; Cláusula Primeira - do objeto: O presente contrato tem como objeto a execução do serviço de escrita fiscal da Embrapa Clima Temperado - Estação Experimental Canoinhas, relativa aos tributos de competência federal, estadual e municipal, incluindo escriturações nos livros próprios, emissão de guias de ICMS, ISS e COFINS, envio de informações fiscais ao fisco. Cláusula segunda - Do preço: O preço global do presente Contrato, considerando os próximos 12 (doze) meses de sua vigência, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027, será de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Data assinatura: 23/09/2026. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovanni Schick - Representante da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 52/2026. Nº do PROCESSO: 21175.001760/2026-50. Objeto:Contração de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de consumíveis necessários, para os equipamentos da marca EPPENDORF, Centrífuga refrigerada, Eppendorf (5810R). Valor Total: R$ 25.122,23. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração, pelo Reconhecimento, e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, pela Ratificação.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14157113. Nº do PROCESSO: 21175.000819/2026-92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Alessandra Roberta Thomazini Cerantola ME; CNPJ: 08.819.017/0001-87; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gases especiais para a realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 63.136,00. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro. SAIC 21500.25/0163-8-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas; SENAI/RJ; SENAI/PR; SENAI/GO; SENAI/PA, FERTSAN; Agros Indústria e Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda; Microcapsules Technology: Soluções em Encapsulação de Ativos Ltda; Nutrientes Indústria de Fertilizantes Ltda; Intercroma S/A; Universidade Federal do Paraná -UFPR. Objeto: inclusão do item 6.5 na Cláusula Sexta (Dos Recursos) do Acordo de Cooperação Técnico-Financeira, e Atualização do Plano de Trabalho. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 28/04/2026.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14153953 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA.. inscrita no CNPJ sob o nº 00.201.018/0001-51 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/09/2026. Valor Total: R$ 488,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. CLEUSSON KOWACZ , pela CONTRATADA.

Espécie: Termo de Licenciamento para uso de obra de propriedade da Embrapa. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral e Rossana Catie Bueno de Godoy; Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: José Volnei Bisognin, CPF *.282.380., Diretor-Presidente do IAT - Instituto Água e Terra. Objeto: O presente Contrato tem por objeto licenciar, de forma gratuita e sem exclusividade, o uso, de 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Araruva, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Araribá Rosa, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Araribá Amarelo, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Bicuiba, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Bracatinga-Argentina, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Canela-sassafrás, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Copororoca, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Carobão, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Cedro, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Erva-mate, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Grapia, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Guajuvira, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Guapuruvu, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Imbuia, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Ingá-Ferradura, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Ipê-roxo, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Jacarandá-da-bahia, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Jacatirão-açu, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Mandiocão, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Pata-de-Vaca, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Pinheiro Bravo, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Sobrasil, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Taiúva, capítulos que compõem as páginas da obra intitulada Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 1; 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Canela-Fogo, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Canela-Imbuia, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Copororocão, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Embiruçu, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Grinalda-de-Noiva, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Farinha-seca, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Guaviroveira, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Aguaí-da-serra, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea IpêAmarelo-Miúdo, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Manduirana, 05 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Miguel-pintado, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Mutamba, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Pau-de-Andrade, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Sapuva, capítulos que compõem as páginas da obra intitulada Espécies Arbóreas Brasileiras, Volume 2; 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Canela-de-Veado, 04 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Canelão, 06 figuras que ilustram o capítulo sobre a espécie arbórea Fumo-Bravo, 04

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