DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SAIC: 23500.24/0061-1; SEI: 21154.001447/2026-60 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária STILO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.112.812/0001-30; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, do prazo de vigência constante da CLÁUSULA QUINTA do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 28 de outubro de 2026 e término, em 28 de outubro de 2027, e formalizar o reajuste em relação ao matérial empregado na execução do serviço; Valor Global do Contrato: R$ 590.156,76 (quinhentos e noventa mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; AMILTO JOSÉ DO PILAR, pela Contratada.

SAIC: 23500.25/0086-7; SEI: 21154.001468/2026-85 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária TOSIN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.314.682/0001-54; Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do valor global contratual, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato SAIC nº 23500.25/0086-7, referente às obras de reforma e readequação do "Prédio da Administração" (Bloco 6) da Embrapa Agropecuária Oeste; O valor global do presente Contrato, fica acrescido da quantia de R$ 66.963,27 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos); Data da assinatura: 28/09/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; DIEGO HENRIQUE TOSIN SOARES, pela Contratada.

SAIC nº 23500.26/0034-6; Processo SEI nº 21154.0012512026-75 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, CAMPUS DOURADOS, Autarquia do Poder Executivo Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.673.078/0010-11; Objeto: Pelo presente Termo a doação do equipamento Cromatógrafo Varian 920-LC, patrimônio nº 138556, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Dourados; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Ricardo Augusto Lins do Nascimento, pelo IFMS Fundação.

SAIC nº 23500.26/0036-1; Processo SEI nº 21154.001232/2026-49 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1624 - FAPED/CPAO/SEMEAR - CP 01/2026; Valor Total dos Bens: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos rais); Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.

Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial de Bem Patrimonial

SAIC nº 23500.26/0037-9; Processo SEI nº 21154.0013022026-69 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1362- FAPED/CPAO/SEC; Valor Total dos Bens: R$ 2.669,96 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); Data da assinatura: 18/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.

Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC nº 23500.26/0034-6; Processo SEI nº 21154.0012512026-75 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, CAMPUS DOURADOS, Autarquia do Poder Executivo Federal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.673.078/0010-11; Objeto: Pelo presente Termo, a Embrapa transfere ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Dourados, o bem denominado Cromatógrafo Varian 920-LC, patrimônio nº 138556; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Ricardo Augusto Lins do Nascimento, pelo IFMS Fundação.

SAIC:23500.26/0050-2; SEI: 21154.001314/2026-93 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Kauã Oliveira Borges; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 22.09.2026; Vigência: 22.09.2026 à 31.08.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Kauã Oliveira Borges, bolsista.

EMBRAPA ALGODÃO

Número do Processo 21156.001741/2026-51. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 25/09/2026. Valor Global: R$93,00 (noventa e três reais), CNPJ Contratada 45.704.834/0001-16, VEAR T EC N O LO G I A LTDA .

CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. Processo sei Nº 21155.001368/2026-49. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 26/09/2026. Vigência: 26/09/2026 a 31/12/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30h/s (trinta horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Arlindo de Paula Machado Neto - Representante Legal, pela Instituição de Ensino e Maira Aragon de Queiroz - Aluna.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0060-4); Processo Sei: 21155.000204/2026-02. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o evento "VISITAS TÉC N I C A S INTERNACIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO ADOTADAS NO BRASIL", adiante denominado simplesmente de Atividade, a ser realizado em 04/09/2026, conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 17 doc. SEI 13237069. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: de R$ 400,00. Data da assinatura: 27/08/2026; Vigência: 27/08/2026 a 31/12/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela La Sierra Viagens & Turismo Ltda, José Rocha Júnior - Sócio e Administrador; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Sandra Bianchi. Processo Sei Nº 21155.000232/2026-11. Objeto: Distrato do Termo de Confidencialidade e outras Avenças pelas partes celebrado em 27/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2026. Data do Distrato: 30/09/2026. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, pela Embrapa e Sandra Bianchi - Bolsista.

Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Ana Beatriz Mont'Serrat de Oliveira. Processo Sei Nº 21155.000635/2026-61. Objeto: Distrato do Termo de Confidencialidade e outras Avenças pelas partes celebrado em 03/06/2026. Data da assinatura: 03/06/2026. Data do Distrato: 30/09/2026. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, pela Embrapa e Ana Beatriz Mont'Serrat de Oliveira - Bolsista.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa COM-META´S ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.394.188/0001-13. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E EVAPORAÇÃO DE EFLUENTES QUÍMICOS DA EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL- localizada em Sinop-MT. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/2026, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, e no Parecer Jurídico Referencial nº 93 (10420707), de 13/06/2024. Valor Global da Contratação: R$ 22.575,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 29/09/2026. Vigência: 29/09/2026 e término em 29/11/2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Leny Barbosa Jaschke Silva, pela Contratada.

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Sérgio Dantas de Oliveira Junior. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 30/09/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 30/09/2026. Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Sérgio Dantas de Oliveira Junior.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluno Lauro Siebert Silva, CPF 062..-29 com a interveniência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. Processo sei Nº 21155.001363/2026-16. A Embrapa, por este instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 26/09/2026. Vigência: 26/09/2026 a 31/12/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30h/s (trinta horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Arlindo de Paula Machado Neto - Representante Legal, pela Instituição de Ensino e Lauro Siebert Silva - Aluno.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Maira Aragon de Queiroz, CPF 036..-48 com a interveniência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, inscrito no

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e o Bolsista Gabriel da Silva Resende, CPF:54420; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 326 - FAPEG, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027; Data da Assinatura: 25/09/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Diretor/Presidente Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio FAPED e o Bolsista Gabriel da Silva Resende.

Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED e a bolsista Nayana Valéria Costa, CPF:74794; Objeto: Aditivar por 14 (quatorze) dias,. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/10/2026 a 14/10/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e a bolsista Nayanaa Valéria Costa.

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