DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 914686. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 898.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI, CPF nº .296.377-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 944833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COTIA, CNPJ nº 46523049000120. Prorrogação da Vigencia. Valor Total: R$ 1.643.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.410,67, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: WELINGTON APARECIDO ALFREDO, CPF nº .097.078-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 912342. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, CNPJ nº 02321115000103. Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: DANILO MARCOS DOS SANTOS, CPF nº .795.651-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 910215. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Prorrogação do prazo do convênio. Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 337.750,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº .235.697-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 921512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08701708000181. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: JOAO PAULO FRANCA, CPF nº .091.754-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 907410. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido de prorrogação. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: ANDRE LUIZ PAIXAO SANTOS, CPF nº .982.457-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 938702. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. Prorrogação da vigência do Convênio nº 938702 por 90 (noventa) dias, para conclusão da execução física e financeira do item remanescente do Plano de Trabalho, que é a aquisição do trator agrícola. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: MARCIO JOSE DE MELO CHIERICI, CPF nº .159.597-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 922633. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. Prorrogação de vigência. OFÍCIO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO NA ABA ANEXO. Valor Total: R$ 480.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773*, Convenente: PEDRO PAULO SAD COELHO, CPF nº .809.377-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 942465. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. prorrogação do prazo de vigência até 30/03/2027. Valor Total: R$ 820.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº .475.991-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 944870. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL, CNPJ nº 75771204000125. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 306.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.833,33, Vigência: 30/09/2026 a 30/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: BENEDITO JOSE PUPIO, CPF nº .837.779-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 946570. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Solicitamos a prorrogação da vigência do

Convênio nº 946570, em 180 dias, a partir do final da vigência atual, em 30/09/2026, considerando que os processos que ainda devem ser cumpridos, para o cumpr. Valor Total: R$ 1.338.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.340,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº .801.782-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 955373. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 496.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: NESTOR KENEAR, CPF nº .314.289-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 942170. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA DE GOIAS, CNPJ nº 01118850000151. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 684.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: FRANCISCO ALESSANDRO FERNANDES, CPF nº .758.761-*.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Extrato de Termo de Encerramento ao Contrato SAIC: 12700.21/0076-3, Processo SEI 21148.011340/2021-02; Pregão Eletrônico n.º 07/2021, realizado em 10/09/2021; Contratada: ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.122.184/0001-49; Objeto: prestação de serviços de consultoria atuarial e financeira, conforme especificações técnicas e demais requisitos detalhados no Edital, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência; Data de assinatura: 30/09/2026; Partes: Pela EMBRAPA: DIONE MELO DA SILVA , Gerente geral de Administração - GADM e MARINA MENDES GOMES PEREIRA, Gerente - Adjunto(a) de Administração Financeira - GEAF, pela contratada, IVAN SANT'ANA ERNANDES, Diretor.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Cláudio de Mesquita Alves Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0096-4); Data de assinatura: 24/09/2026; vigência até: 31/03/2027; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Guilherme Montandon Chaer- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Cláudio de Mesquita Alves - estudante.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Joyce Eugenio Perrut; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0066-7); Data de assinatura: 04/09/2026; vigência até: 31/03/2030; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Joyce Eugenio Perrut - estudante.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 219/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - Refrigerador Expositor Vertical Metalfrio 403L) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 22/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 942082. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS, CNPJ nº 09084815000170. Solicito a prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.956.839,29, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: JACOB SILVA SOUTO, CPF nº .001.064-*.

SAIC: 23500.24/0077-7; SEI: 21154.0013012026-14 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.405.202/0001-90; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezessete do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de outubro de 2026 e término, em 08 de outubro de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Valor Global do Contrato: R$ 2.138,00 (dois mil cento e trinta e oito reais); Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; JAIRO DE OSTI, pela Contratada.

4

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100100004