DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 67222.009144/2026-35 / Objeto: Serviço de Manutenção, Instalação e Realocação de Ar-CondicionadoContratação de empresa especializada para o serviços de manutenção, instalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado para a Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT) Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000682026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 67269.008536/2026-41 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o GSD-SC

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000822026

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 67511.001050/2026-62 / Objeto: MATERIAIS PERMENENTES FAYS Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000382026

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 67221.003544/2025-66. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 17.053.741/0001-33 - OPÇÃO REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Reajustar, prorrogar a vigência contratual por 6 (seis) meses, acrescentar o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre itens do contrato e retificar a base legal fixada na Cláusula Segunda do instrumento originário, com fundamento nos arts. 25, § 8º; 106 e 107; 124, inciso I, alínea "b"; e 125, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviço de preparo e fornecimento diário de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), conforme Termo de Referência. Vigência: 07/10/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.395,84. Data de Assinatura: 29/09/2026.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Inexigibilidade Nº 290/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 10.459.913/0001-24 - CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Modalidade: Pregão 9/2026

Número do processo: 67293.006774/2025-33 / Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos (Consumo e Permanente)

Motivo da alteração: Processo retornado da cju e ajustado para lançamento

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 01/10/2026, horário de 09:00, para 10:00.

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000092026

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO 001/CABW-PAMASP/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRAT A DA : FLORIDA SUPPLY USA, INC. N. PROCESSO: 67102.240648/2024-25 N. DO CONTRATO: 001/CABW-PAMASP/2025 ORIGEM: Licitação IFB 240648/CABW/2024 OBJETO: Promover o Equilíbrio Financeiro ao Contrato nº 001/CABW-PAMASP/2025 o montante de USD 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos dólares americanos), correspondente a aproximadamente 2,31% do valor inicial atualizado do contrato, em razão da necessidade de recomposição do equilíbrio contratual decorrente da avaliação técnica dos motores utilizados como parte do pagamento. VALOR DO TERMO: US$ 82,600.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/09/2026 VIGÊNCIA: 19/09/2026 a 19/09/2027. Fábio Ferreira Silva Cel Av. Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/CABW/2023 No item publicado em 30/09/2026, na Edição 185, Seção 3, Página 19 referente ao PAG 67102.230670/2023-86, do Contrato 023/CABW/2023. Onde se lê: ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato. Leia-se: Segundo Termo Aditivo de Contrato. Cel. Av. Fábio Ferreira Silva. Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 67221009366202668 / Objeto: Aquisição de material gráfico, visando atender às demandas dos eventos institucionais, cerimoniais militares e competições esportivas da Base Aérea de Fortaleza ( BA FZ ) , Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001405000752026

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

O CINDACTA II vem comunicar à empresa ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.817.519/0001-53, acerca da NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO referente ao Contrato de Despesas n° 047/CINDACTAII-PACT/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, não contínuo, de conservação e manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana (DTCEA-UG). Preliminarmente, insta salientar que a execução do contrato iniciou-se em 23 de fevereiro de 2026, conforme Ordem de Serviço nº 03/PACT/2026, sendo planejadas as 4 (quatro) etapas para execução dos serviços, cada uma com 30 (trinta) dias de duração, totalizando um prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. Todavia, a Contratada executou apenas a 1ª Etapa prevista no Cronograma FísicoFinanceiro, que correspondia, em suma, aos trabalhos de demolição, com a medição correspondente ao valor de R$ 51.576,17 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), e emissão da ordem bancária em 8 de abril de 2026. Ocorreu que, imediatamente após o recebimento do valor da 1ª Etapa, a Contratada paralisou radicalmente a execução dos serviços, sem justo motivo, alegando falta de material e deixando de responder às mensagens da Administração. E, após várias tentativas de contato, as respostas da Empresa eram evasivas sem qualquer comprovação de retomada dos serviços. Portanto, restou caracterizado o abandono completo do canteiro de obras ensejando na inexecução do objeto contratual, situação essa que permanece até o presente momento, não havendo quaisquer pendências de pagamento para a Empresa relativo a serviço executado e não pago. Ato contínuo, considerando os graves prejuízos causados à Administração, a exemplo da indisponibilização integral de 2 (dois) Próprios Nacionais Residenciais (PNR), esta Prefeitura de Aeronáutica solicitou a instauração do PAAI n° 004/CINDACTAII/2026, para que a conduta adotada pela Empresa, referente ao Contrato em comento, fosse devidamente apurada com a aplicação das sanções administrativas previstas em lei.Isto posto, fundamentando-se na inexecução do objeto e no descumprimento do Contrato por parte da Contratada, a Administração determinará a extinção do contrato, por ato unilateral, nos termos do item 13.4. e 13.5 do Termo de Contrato, bem como do inciso I, do artigo 137 c/c artigos 138 e 139 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, com a assunção imediata do objeto do contrato no estado e local em que se encontrar. Assim, assegurando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a empresa ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.817.519/0001-53, notificada a se manifestar formalmente acerca da determinação de extinção do contrato por ato unilateral da Administração, no prazo de 05 (nção cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste documento. De forma oportuna, solicita-se que a Contratada apresente, também, a declaração de quitação de débitos, comprovando não haver pendências de pagamento. Por fim, sendo estas as considerações, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos por meio do telefone (041) 3251-5361 e endereço eletrônico [email protected].. Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto à Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba, situada na Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

O CO R R Ê N C I A

O CINDACTA II vem comunicar à empresa Monte Cristo Importação e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.918.420/0001-61, acerca da N OT I F I C AÇ ÃO DE OCORRÊNCIA referente à NE nº 2026NE000921. Em cumprimento ao disposto na Ata de Registro de Preços nº 90098/CINDACTA II/2025, fica o Senhor (a) notificado (a) a corrigir a ocorrência indicada neste documento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas previstas em edital. Até a presente data, os itens solicitados (materiais hospitalares) não foram entregues, em descumprimento ao prazo de entrega previsto no edital do Pregão nº 90098/CINDAC TA II/2025. Ressalta-se que esta Organização Militar encaminhou a nota de empenho nº 2026NE000921 em 08/07/2026 e realizou diversas tentativas de comunicação com a

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