DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 962257. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343002. Convenente: MUNICIPIO DE OBIDOS, CNPJ nº 05131180000164. Contratação de projetos técnicos para a Requalificação do Forte de Óbidos para a Criação Escola de Música - Óbidos/PA. Valor Total: R$ 86.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.500,00, Vigência: 24/10/2024 a 19/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JAIME BARBOSA DA SILVA, CPF nº .550.852-*.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 918317. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. Prorrogação da vigência do Convênio Federal SICONV nº 918317/21, de 01/10/2026 para 01/10/2027, visando possibilitar a elaboração dos demais projetos previstos no Plano de Trabalho e a respectiva anál. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2021. Signatários: Concedente: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº .143.355-*, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº .893.955-*.

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Espécie: Termo de Colaboração Código 947735, Nº Processo: 01450007080202393, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS MARACATUS DEBAQUE-SOLTO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 12813333000119, Objeto: Projeto Fazendo a Sambada: do Terreiro à Escola! - Maracatu de Baque Solto., Valor Total: R$ 297.883,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 297.883,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 297.883,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2026 a 29/01/2028, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: ALUISIO LEODINO DE ALMEIDA CPF nº .079.604-*.

Contrato nº: 10/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026

Processo nº: 01450.007017/2025-19 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CNPJ Contratante: 26.474.056/0001-71

Contratado: GERALDO CÉSAR SANT'ANA MOREIRA

CPF Contratado: 944.XXX.XXX-34

Objetivo: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante. Data da assinatura do Termo Aditivo: 28 de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Art. 12, inciso II e Anexo II do Decreto 12.200, de 25 de setembro de 2024, conforme redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025.

Representantes Tecelagem Parahyba S/A Representantes Mantiqueira Agropecuária S/A Jayme Chede Filhos

Dora Aparecida Lauro Sodré Santoro José Eduardo de Abreu Sodré Santoro

Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro

Representantes Coopertêxtil - Cooperativa de Produção Têxtil São José Representantes Colonizadora Vila Rica S.A

Motivo da Notificação: Dar ciência que foi publicado Edital de Notificação de Tombamento no Diário Oficial da União - DOU nº 127, de 9 de julho de 2026, Seção 3, páginas 10 e 11 (7632846), com a finalidade de dar ciência a todos os interessados da conclusão da instrução do processo de tombamento nº 1368-T-96, bem como da definição das poligonais de tombamento do "Conjunto Arquitetônico e Paisagístico das Antigas Tecelagem Parahyba e Fazenda Sant'Ana do Rio Abaixo", localizado no bairro Santana, no município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

Considerando que os destinatários relacionados no referido Edital foram contatados por meio de correspondência encaminhada com Aviso de Recebimento - AR, sem, contudo, haver a efetiva entrega das correspondências, em razão de diferentes circunstâncias, faz-se necessária a presente notificação para assegurar a ciência dos interessados quanto ao tombamento.

Informações Adicionais:

Prazo: 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao proprietário do aludido imóvel a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa.

Local: A impugnação deverá ser protocolada na Sede do Iphan, no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390025, podendo ser encaminhada ao e-mail: [email protected] ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-aoinstituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

Como Contatar:

Telefone: (61) 2024-5500

E-mail: [email protected] Observações:

Este edital é publicado para notificar os representantes das empresas Tecelagem Parahyba S/A, referente à Residência de Carlos Millan, atual Casa de Cultura Zé Mira, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 970, Bairro Santana; Mantiqueira Agropecuária S/A, referente à Capela Nossa Senhora da Conceição, localizada na Avenida Olivo Gomes, s/n, e à Vila Operária (Vila Nova), localizada na Rua Paulo Madureira Lebrão, Vila Alexandrina; Coopertêxtil - Cooperativa de Produção Têxtil São José, referente aos Silos; e Colonizadora Vila Rica S.A., referente aos Silos; bem como a senhora Dora Aparecida Lauro Sodré Santoro e os senhores Jayme Chede Filho, José Eduardo de Abreu Sodré Santoro e Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro, referentes à Usina de Leite Parahyba e ao Campo de Futebol do Clube ADC Parahyba, localizados na Avenida Olivo Gomes, nº 820, Bairro Santana, acerca do conteúdo do Processo nº 01458.000664/2011-24, dando-lhes ciência do respectivo Tombamento Provisório.

A não impugnação no prazo estipulado não impedirá o regular prosseguimento do processo, nos termos da legislação vigente.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01403.000373/2023-13. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho semanal e inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 28/09/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.075,81. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01402.000527/2021-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022.. Vigência: 25/09/2026 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.990,32. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01512.000310/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no d.o.u de 14 de maio de 2025, no contrato n.º 06/2023, em vigor até 07/10/2027, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 8,94% (oito inteiros e noventa e quatro décimos por cento) no valor anual total estimado, atualizado para r$ 598.149,67 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e no valor global estipulado para 03 (três) anos, atualizado para r$ 1.794.449,02 (hum milhão, setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2026. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno: c20004ip007, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2026ne400013. A contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 29 de setembro de 2026. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rs. Vigência: 06/10/2023 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.149,72. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Nº PROCESSO: 01550.000026/2026-31.

PREGÃO Nº 105/2026. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 12.512.322/0001-07 - GAIA EDITORA GRAFICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE BUREAU/GRÁFICA DE IMPRESSÃO DE PEQUENAS TIRAGENS, POR DEMANDA.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/09/2031. VALOR TOTAL: R$ 36.700,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 152/2026 / Número do processo: 120631 / Objeto: Serviço de apoio logístico de câmara frigorífica para a SSUB Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001522026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 67447.000893/2026-62 / Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE BIOQUÍMICA CLÍNICA E FORNECIMENTO DE REAGENTES

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000332026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

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