DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 351/2026; Data da Assinatura: 05/08/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida; Nome da Agência Comunitária: Tauape; vigência 07/08/2026 à 07/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Tauape pertencente ao Município de Licínio de Almeida/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 373/2026; Data da Assinatura: 18/08/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas; Nome da Agência Comunitária: Cocal; vigência 18/08/2026 à 18/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Cocal pertencente ao Município de Brotas de Macaúbas/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do present1e Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 383/2026; Data da Assinatura: 21/08/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Irará; Nome da Agência Comunitária: Bento Simões; vigência 21/08/2026 à 21/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Bento Simões pertencente ao Município de Irará/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 386/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Esplanada; Nome da Agência Comunitária: Palame; vigência 27/08/2026 à 27/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Palame pertencente ao Município de Esplanada/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 402/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Mucugê; Nome da Agência Comunitária: Guiné; vigência 02/09/2026 à 02/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Guiné pertencente ao Município de Mucugê/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Acordo de Cooperação Técnica nº 416/2026; Data da Assinatura: 11/09/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Bonito; Nome da Agência Comunitária: Catuaba; vigência 18/09/2026 à 18/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Catuaba pertencente ao Município de Bonito/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. Acordo de Cooperação Técnica nº 417/2026; Data da Assinatura: 11/09/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Arataca; Nome da Agência Comunitária: Itatingui; vigência 18/09/2026 à 18/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Itatingui pertencente ao Município de Arataca/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Convênio nº 149/2026; Data da assinatura: 22/09/2026; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE MATO RICO/PR CNPJ 95.684.510/0001-31; Nome da Agência Correios Essencial: CEL MATO RICO; Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MATO RICO/PR, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14.373,91; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 287.461,20; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997212. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: VISAO MUNDIAL, CNPJ nº 18732628000732. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/06/2026 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIY, Nº Processo: 01400022263202677, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LABIRINTO CNPJ nº 43122630000141, Objeto: Realização do MAUÁ URBAN BEATS, evento cultural gratuito de música e cultura urbana, a ser realizado em parque da juventude de Mauá-SP, público no município de Mauá/SP, com a finalidade de promover a democratização do acesso à cultura, valorizar manifestações artísticas contemporâneas e ampliar a oferta de programação cultural gratuita à população. A ação contará com apresentações musicais de DJs, infraestrutura técnica composta por sistema de som, palco e iluminação, gerador de energia, equipamentos de DJ e serviços técnicos, além dos serviços necessários de produção, organização, execução, logística, comunicação e divulgação. O evento terá público estimado de 2.000 pessoas, considerando a amplitude da área verde e os espaços abertos do parque, e será realizado no período previsto no Plano de Trabalho, garantindo acesso gratuito à programação., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000137, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 267563, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: RICARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA CPF nº .539.958-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIV, Nº Processo: 01400022291202694, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realizar a Mostra Arte e Cultura Pedem Passagem, composta por ações formativas e apresentações artísticas gratuitas de música e dança em espaço público na Zona Leste do município de São Paulo, promovendo a valorização da diversidade das expressões culturais brasileiras, o fortalecimento da produção cultural local e a democratização do acesso à cultura., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000135, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº .390.968-*.

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 977754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E CIDADANIA ZUMBI DOS PALMARES/CENTRO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 04155307000112. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LAURA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº .095.844-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAHLB, Nº Processo: 01400022427202666, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO VIA SACRA AO VIVO CNPJ nº 01634930000160, Objeto: Realizar as ações de coordenação, pré-produção e apoio à execução dos eventos da Via Sacra de Planaltina-DF, compreendendo a Via Sacra da Criança, o Domingo de Ramos, a Santa Ceia e o Show Vem Cantar com Cristo, além da Encenação da Paixão de Cristo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 267607, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/11/2026 a 02/11/2027, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: MAIRA VIEIRA AMORIM FRANCO CPF nº .114.001-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Espécie: Termo de Fomento Código 997220, Nº Processo: 01400007667202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ROMPENDO EM FE CNPJ nº 28323926000137, Objeto: Realização de circuito cultural comunitário no município de Conselheiro Lafaiete - MG, composto por 4 eventos com apresentações artísticas, atividades socioculturais e ações de valorização da cultura alimentar local, visando ampliar o acesso à cultura e fortalecer a participação social., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000445, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: MARCIA HELENA DA SILVA CPF nº .373.376-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 985706. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO IMOLE, CNPJ nº 27631527000170. Acréscimo no valor total do instrumento em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: BARBARA AIRES VIANA, CPF nº .806.101-*.

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