DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

NUP: 65332.002051/2026-15. Nº Processo: RFQ 0018/2026 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HARRIS G LO BA L COMMUNICATIONS, INC. Objeto: Equipamentos para Rádios de Comunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total do Objeto: USD 5,544,309.75 Fonte de Recurso: 3050000142. Nota de Empenho: 2026NE401372. Washington D.C., 23 de setembro de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas.

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Ordenador de Despesas da Base de Apoio Logístico, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a regularidade de todo o procedimento administrativo, resolve HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a Coleta Seletiva Cidadã, para fins de coleta de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recursos, fica ratificada a adjudicação do objeto do certame à seguinte entidade habilitada: ORGANIZAÇÃO HOMOLOGADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ CNPJ: 35.717.491/0001-70.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 65303.000702/2025-91.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 09.354.828/0001-12 - STAREDGE BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de comunicação via satélite de órbita baixa para uso iˆnerante, com o fornecimento dos equipamentos necessários (1º b com ge sl).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 15.468,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 44.789.902/0001-24 - COMERCIAL BERGMANN LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 98.569,06. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

Nº Processo: 64449.005620/2025-15. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reforma de telhado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 125.379,21. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 64449.004405/2026-88 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SCANNER RAIO-X E DETECTOR DE METAIS Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024605000582026

ANDERSON LUIS MARIANO OLIVEIRA Pregoeiro substituto

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64619.002838/2026-08 / Objeto: Aquisição de Peças, Suprimentos ou Acessórios genuínos em proveito ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS) e demais Unidades Participantes, com critério de julgamento Maior Desconto sobre o valor das peças com base nas tabelas das montadoras/fabricantes, com opção de utilizar o software de orçamento eletrônico Cilia, Audatex ou outro software similar.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032905000172026

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64447.041016/2025-72. Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAU T I CO S LIMITADA.. Objeto: Prestação de serviços com aplicação de peças em itens reparáveis de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 8.063.996,15. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 65492.003978/2026-21.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.311.828/0001-08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 256.326,18. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 73/2026.

Nº Processo: 65492.003666/2026-18.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.277,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61º BIS - Número do Termo de Contrato: 10/2026. Nº Processo: 64123007042/2026-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: URBINE TECNOLOGIA, ADMINISTRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA - LTDA - CNPJ 14.223.964/0001-03. Dispensa de Licitação para fretamento fluvial. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2026. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - CT. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS.

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64020.003949/2025-72.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 56.890.785/0001-70 - JLC VIAGENS LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens

fornecimento passagem rodoviária. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.788,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 64411.002005/2026-65 / Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleos, lubrificantes e insumos de garagem. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002205000192026

MARCOS ROGERIO FURTUNA

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 64044.002823/2026-93 / Objeto: Aquisição de asfalto Aquisição, incluindo entrega no local da obra. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000692026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Divulgação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64333.004288/2021-45.

Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2021-CRO/12, por mais 90 dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 28/12/2026, nos termos do inciso II e §1º, do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 29/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.598,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64333.004288/2021-45.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registrar que a empresa contratada, em virtude da 10ª Alteração e Consolidação Contratual arquivada na Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA) sob o nº 1940529 em 31/08/2026, passa a adotar a razão social DENALI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e o nome fantasia DENALI ARQUITETURA E ENGENHARIA. O Cadastro Nacionalda de Pessoa Jurídica permanece inalterado sob o CNPJ nº 21.001.742/0001-01, e que, em decorrência da

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