DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23069.179881/2023-04.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 02/10/2026 a 02/10/2027. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.420,62. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Softwares Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 01/10/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira

(SIDEC - 30/09/2026) 150182-15227-2025NE002630

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23069.160452/2020-11.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.091.523/0001-65 - GODEEP TECNOLOGIA PARA VENDAS E COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato n° 16/2021, com base no índice IPCA-IBGE de 4,2%, correspondente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.592,28. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 23069.164975/2026-13 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, compreendendo itens estocáveis, condimentos, doces, pães, frios (laticínios), carnes e polpas de frutas.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205001102026

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº Processo: 23070.045521/2026-22.

Dispensa Nº 418/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "elaboração de relatórios técnicos de identificação e delimitação (rtids) e cadeias dominiais" nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 1.487.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Nº Processo: 23070.042978/2026-68.

Dispensa Nº 424/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "registro de doenças crônicas não transmissíveis em pessoas vivendo com hiv/aids (pvha) no brasil - bravo" nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Nº Processo: 23070.045241/2026-05. Dispensa Nº 417/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "aperfeiçoamento em cirurgia bucal e periodontal 2026" nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2026 a 08/06/2031. Valor Total: R$ 886.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23499.001797/2025-70.

Dispensa. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado por 12 meses, de 15/09/2026 a 15/09/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Conforme manifestação da contratada não será aplicado índice de reajuste.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.723,80. Data de Assinatura: 15/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Espécie: Convênio UFJ n.º 033/2026. Processo 23854.000326/2026-39. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Prevention Ambiental LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Prevention Ambiental LTDA. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2031.

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 23854.007712/2026-51 / Objeto: Aquisição, em lote único, de solução integrada composta por mini fábrica de ração, silo metálico, moegas, roscas transportadoras e acessórios indispensáveis à instalação e ao funcionamento do sistema.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15667805002032026

Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Dispensa Nº 416/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de entidade privada sem fins lucrativos para suporte às atividades propostas no termo de execução descentralizada celebrado entre a universidade federal de juiz de fora e o instituto nacional de pesquisas educacionais anísio teixeira, no intuito de viabilizar o alcance do objetivo de assegurar o suporte necessário para a operacionalização do ambiente virtual de aprendizagem (ava) para capacitação dos profissionais que atuarão na rede nacional de certificadores do enem, prova nacional docente (pnd) e exame nacional de avaliação da formação médica (enamed), nos termos da tabela abaixo), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 280.638,40. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.328.695/0001-78 - T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de edição e produção de livros digitais (e-books) - TED n° 12120 - PROAP, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 23.635,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Nº Processo: 23090.019737/2026-87.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 18.519,30. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 21/2026. Processo 23070.021032/2026-68. Objeto: a execução do projeto de pesquisa "Serviços Ecossistêmicos no Cerrado", desenvolvido pelo Setor de Engenharia Florestal, da Escola de Agronomia, da UFG, a ser executado no Campus Hidrolândia do Instituto Federal Goiano. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031.

Nº Processo 23072.255034/2026-39

Inexigibilidade 03/2025. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratado: Banco do Brasil SA, CNPJ: 00.000.000/4336-24 Objeto: Prestação de Serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica 042/2025 visando a operacionalização da conta vinculada. Fundamento Legal: Lei 14.133 Artigo 24 Inciso IV. Data de Vigência 24/09/2026 a 07/04/2035. Data Assinatura: 14/01/2026.

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