DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.014279/2024-41- 2º Termo aditivo ao contrato 22/2024, para fins de: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/11/2026 e encerramento em 18/11/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) a aplicação do reajuste contratual previsto no Contrato nº 22/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente ao percentual de 4,64%. VALOR: R$ 73.457,28. Hozana Ka r l a Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

PROCESSO SEI 23528.012337/2024-00- 1º Termo aditivo ao contrato 19/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco (CNPJ 15.126.437/0013-87) e a empresa Raizen Power Comercializadora de energia LTDA (CNPJ 13.777.004/0001-22), para fins de: a) o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula 23.3.2 do termo de referência; b) a revisão do valor contratual, conforme a Cláusula 23 do termo de referência. VALOR: R$ 3.278.024,61. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23521.016079/2026-54. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição centralizada de camas elétricas, destinados ao hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares, em especial do hospital de clínicas da uftm - filial hu brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 89.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23521.016952/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 1 (um) posto de secretaria executiva superior (diurno), o que equivale a 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.862.909,34. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23521.010095/2025-52.

Pregão. Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.106.304/0001-06 - ALVO LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de outubro de 2026 e encerramento em 20 de outubro de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23521.004804/2024-80.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04 de dezembro de 2026 e encerramento em 03 de dezembro de 2027. Vigência: 04/12/2026 a 03/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.951,60. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23521.020061/2025-76. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 18.572.448/0001-45 - DINAMIZZA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Correção de erro material na qualificação da parte locadora do contrato nº 14/2026, a fim de fazer o instrumento contratual corresponder à realidade jurídica existente desde a sua formação. A qualificação da parte denominada como locadora no contrato nº 14/2026 passa a conter o seguinte texto: Locador: Valter Seabra, inscrito(a) no CPF sob o n.º *.151.216-, residente e domiciliado(a) na Av. Guilherme Ferreira, nº 867, apto 301, no bairro São Benedito, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38022-200, doravante designado(a) simplesmente locador(a), neste ato representado(a) por Dinamizza Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.572.448/0001-45, com sede na Av. Santos Dumont, nº 760, no centro da cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-370, na qualidade de sua representante/procuradora, conforme contrato de prestação de serviços juntado nos autos através do documento sei 59708900. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 23521.013479/2026-16 / Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, filial da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105001102026

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

O Agente de Contratação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2026. Foi considerada vencedora a empresa: CPD BRASIL TECH LTDA, CNPJ 64.986.808/0001-72, Item 1 (R$ 44.826,00).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n. 07/2024 - UASG 155008.

Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e o ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ n. 06.553.564/0001-38.

Processo: n. 23524.027305/2026-01. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio SEI nº 07/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2028.

Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - HU Brasil/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Avelar Alves da Silva, Gerente de Atenção à Saúde - HU Brasil/HU-UFPI, SIAPE nº 2458968, e Karol Silva Ciríaco, Secretaria de Estado da Saúde substituta.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n. 11/2024 - UASG 155008.

Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e o ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ n. 06.553.564/0001-38.

Processo: n. 23524.032067/2023-02. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio SEI nº 11/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.

Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2028.

Signatários: André Gonçalvez da Silva, Superintendente - HU Brasil/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Avelar Alves da Silva, Gerente de Atenção à Saúde - HU Brasil/HU-UFPI, SIAPE nº 2458968, e Karol Silva Ciríaco, Secretaria de Estado da Saúde substituta.

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23524.011589/2025-24.

Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 38.438.260/0001-16 - ARAUJO BATISTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02/10/2026 e encerramento em 30/06/2027. Vigência: 02/10/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 162128 SEI 23092.013601/2026-43 - PASTA PROTETORA DE PELE PARA OSTOMIAS, EM TUBO Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 7.680,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509719 de 28/09/2026

Autorização:29/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/09/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PROCESSO Nº 23038.005426/2026-75

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo 23038.005426/2026-75, torna pública a alteração dos itens 3.1, 3.2, 3.2.1 e 4.10.3 do Edital nº 25/2026 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 28 de agosto de 2026.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente

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