DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23771.006020/2026-14 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591205000122026

LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 23532.004124/2026-07 / Objeto: Contratação de Serviços continuados de Fornecimento de Refeições Transportadas Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000862026

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 23539.020827/2025-23.

Pregão. Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 44/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2026 e encerramento em 01/12/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.586,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23820.008650/2025-10.

Pregão. Nº 90006/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos apresentados abaixo, constantes do contrato n.º 18/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025, sem acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 01/10/2026 a 16/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Nº Processo: 23535.008235/2026-54.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3 e 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. 20 unidades do ap 5g samsung a176b a17 256gb preto ds, 8517.13.00 441 5908, c19285 ap 5g samsung a176b a17 256gb pret (358680813304810 358680813305163 358680813306765 358680813307300 358680813307383 358680813305171 358680813307409 358680813307425 358680813307458 358680813309827 358680813309850 358680813309876 358680813309900 358680813309942 358680813309967 358680813310858 358680813311104 358680813311120 358680813311609 358680813313548), consoante nota fiscal da claro s.a 20 aparelhos e 20 chip's (sei nº 64983287). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 24.884,60. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23535.001707/2026-48.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 23526.022643/2026-28 / Objeto: Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais (Parte II)

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000672026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Modalidade: Pregão 67/2026

Número do processo: 23540.007484/2026-53 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sob demanda de exames laboratoriais diagnósticos em genética e biologia molecular para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA, abrangendo todas as faixas etárias. Pregoeiro CAIO HENRIQUE MELO VIANA

Motivo da alteração: Houve alteração no item 6.13.4 do Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l .

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000672026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

Nº Processo: 23763.000652/2026-65.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação e instalação de central de ar comprimido e central de vácuo clínico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 134.300,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia continuados de fornecimento de ar comprimido e vácuo medicinal (central de gases), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 112.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23535.008923/2025-33.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/10/2026 e encerramento em 07/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante oacréscimo de 30 (trinta) unidades de omeprazol solução 2 mg/ml manipulado no descritivo 1.1.1 do contrato 08/2025, no valor de r$ 74,90 (setenta e quatro reais e noventa centavos), a unidade, o que equivale a 17,31% (dezessete virgula trinta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.225,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23535.001654/2025-84.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do imóvel localizado na rua do cabral, nº 161, bairro nazaré, no escopo da prestação dos serviços contratados; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de áreas de 605,52 m², consoante a planilha de custos de formação de preços (65073111) e despacho - sei (sei nº 65076145), o que equivale a 6,035% (seis virgula zero trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 22/09/2026 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.142.355,44. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23535.006393/2021-65. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a formalização do contrato - sei 17 /2026 (sei nº 65386165).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23763.005805/2026-61.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, a fim de atender as necessidades da rede hu brasil, que compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 87.803,10. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23535.012181/2023-89.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do período de maio de 2025 a abril de 2026, pelo índice ipca/ibge de 1,04109610, consoante anexo índice inpc (sei nº 63732789). Será pago, a título de retroativo, o valor de r$ 2.169,74 (dois mil cento e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente às competências de maio à agosto de 2026.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.254,96. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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