DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

Nº Processo: 23530.014211/2025-01.

Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23522.002369/2025-20 e 23522.001306/2025-56. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é estudo clínico SCOPe, celebrado com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ/MF 60.765.823/0001-30. Data da assinatura do Contrato: 13/06/2025. Vigência: de 13/06/2025 a 01/12/2026. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Superintendente HUB/EBSERH.

Nº Processo: 23522.027009/2024-50. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é estudo clínico OncoGenomas 2, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS, celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENT O, CNPJ/MF 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 11/03/2025. Vigência: de 11/03/2025 a 31/12/2026. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Superintendente HUB/EBSERH.

Nº Processo: 23522.023614/2021-17 e 23522.014673/2024-39. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é o desenvolvimento de pesquisa clínica "IMPACTO MR", desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 17/02/2024. Vigência: de 17/02/2024 a 31/12/2026. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Superintendente HUB/EBSERH.

Nº Processo: 23522.034935/2025-62 e 23522.037327/2025-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é estudo clínico CUTISIA, desenvolvido no âmbito do PROADI - SUS, celebrado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ/MF 60.765.823/0001-30. Data da assinatura do Contrato: 20/02/2026. Vigência: de 20/02/2026 a 01/12/2026. MARIA FÁTIMA DE SOUSA. Superintendente HUB/EBSERH.

Nº Processo: 23522.011899/2022-16. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, cujo objeto é a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver as ações do PROJETO MARCO (Manejo do Risco de Câncer Cervical), celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Gerência Regional de Brasília - GEREB), CNPJ/MF 00.394.700/0001-08. Data da assinatura do Contrato: 30/01/2024. Vigência: de 30/01/2024 a 30/01/2029. ELZA FERREIRA NORONHA. Superintendente HUB/EBSERH.

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 23477.016022/2026-38 / Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais, a fim de atender às necessidades da Unidade de Comunicação do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500905000422026

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23541.00046/2026-54 / Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE EMBALAGENS PARA AMPOLAS PEQUENAS,EMBALAGENS HERMÉTICAS EM POLIPROPILENO,EMBALAGENS PARA BLISTER CORTADO, ENTRE OUTROS MATERIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000652026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Processo nº: 23764.015588/2026-15. Credor: LUIZ ANTONIO AMARAL E CIA. LTDA, CNPJ: 17.358.013/0001-30. Devedor: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JÚNIOR (HU-FURG). Objeto: Reconhecimento de dívida decorrente da prestação de serviços de aplicação de injeção intravítrea bilateral realizado no mês de agosto de 2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23764.015588/2026-15. Fundamento Legal: Art. 284 do RCC 3.0.

Valor Reconhecido: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Data do Reconhecimento: 22/09/2026. FÁBIO DE AGUIAR LOPES. SUPERINTENDENTE.

Processo n.º 23764.014690/2026-95. Credor: CLÍNICA RADIOLOGICA GGR LTDA, CNPJ: 17.334.092/0001-49.

Devedor: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (HU Brasil), filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG).

Objeto: Reconhecimento de dívida decorrente da prestação de serviços de exames de US Transfontanelar, realizado no mês de junho de 2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23764.014690/2026-95.

Fundamento Legal: Art. 284 do Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil (versão 3.0).

Valor reconhecido: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Data do Reconhecimento: 22/09/2026. FABIO DE AGUIAR LOPES. SUPERINTENDENTE.

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23764.013396/2026-66 / Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Discos para Antibiograma e Meios de Cultura Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000472026

EWERTON DA SILVA QUARTIERI

Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Termo de Comodato nº 016/2026: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do GRUPO 01 (itens 01 a 15) do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: CENTRÍFUGA PARA 12 CARTÕES - 06 (seis), INCUBADORAS DE TEMPERATURA 37° - 03 (três), DISPENSER DE DILUENTES - 06 (seis), ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA CARTÕES E TUBOS - 07 (sete) e PIPETAS DE MEDIÇÃO E TRANSFERÊNCIA - 07 (sete), que entre si celebram a HU Brasil / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ nº. 04.365.798/0001-26. Vigência: O Termo de Comodato permanecerá vigente enquanto houver estoque de bens a ele vinculado, observado o limite de 12 (doze) meses após o término da vigência do Termo de Contrato ou, quando a contratação for formalizada por instrumento substitutivo, da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. Processo SEI 23523.033527/2025-83. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA.

Nº Processo: 23541.000410/2025-03.

Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento bomba de sangue para circulação assistida; 01 (um) equipamento de CEC - circulação extracorpórea, por drenagem venosa gravitacional (DVG) e/ou DVAV, modelo pediátrico; 01 (um) equipamento de CEC - circulação extracorpórea, por drenagem venosa assistida a vácuo (DVAV), modelo adulto e 01 (um) conjunto de medidores para enxerto arterial inorgânico valvado (conduto valvado) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/10/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23541.000016/2026-48.

Inexigibilidade Nº 049/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO S PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e suporte técnico para 01 (um) equipamento gama câmara e 02 (duas) workstations do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Termo de Comodato nº 017/2026: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 53 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 200 (DUZENTOS) GLICOSÍMETROS, que entre si celebram a HU Brasil / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e a empresa G7 MEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 49.754.931/0001-74. Vigência: O Termo de Comodato permanecerá vigente enquanto houver estoque de bens a ele vinculado, observado o limite de 12 (doze) meses após o término da vigência do Termo de Contrato ou, quando a contratação for formalizada por instrumento substitutivo, da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. Processo SEI 23523.057564/2025-87. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA .

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23819.001305/2025-86.

Pregão. Nº 95133/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/11/2026 e encerramento em 10/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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