DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 02/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 01/10/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.769.840,56. Data de Assinatura: 29/09/2026. ( CO M P R A S N E T 4.0 - 29/09/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente.

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23872.000152/2022-62 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 25/2023, a contar de 01 de janeiro de 2026, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexada ao processo (65078552). Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.129,04. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026). Frank William Silva Costa. Gerente Administrativo.

SUPERINTENDÊNCIA

Controle Interno 90032/2026 Nº Processo 23872.005401/2026-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais com cessão de equipamentos analíticos automatizados em regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupos e itens. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Data da Suspensão 30/09/2026 às 16h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105, WhatsApp (96) 3213-6100 e no e-mail: [email protected].

Modalidade: Concorrência 140/2026 / Número do processo: 23818.003843/2026-04 / Objeto: Elaboração de projetos executivos/complementares e na execução de obras de construção civil para Edificação e Readequação dos espaços destinados ao Novo Edifício do Centro de Psiquiatria Infantil e Neuropediatria, Banco de Leite Humano, Cantinas, Área de Externa de Convivência e Jardins do HUAP-UFF , a serem instalados no pavimento térreo do hospital, em local hoje ocupado pela antiga agência do Banco Itaú e entorno imediato.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591503001402026

ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

Nº Processo: 23525.002216/2026-33.

Pregão Nº 90028/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 02 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados com assistência técnica gratuita para o tempo de consumo de todos os regentes adquiridos, com as seguintes condições, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Modalidade: Pregão 185/2026 / Número do processo: 23537.012462/2026-64 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde, a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502105001852026

Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Nº Processo: 23759.025741/2026-83.

Pregão Nº 29/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 05.409.930/0001-17 - X MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, sendo itens de circulação extracorpórea (conjunto desc. De circulacao assistida, kit p/ mq. Extra. P/cir. Card. Oxig. Memb. Adul, kit para autotransfusao), em regime de consignação e comodato, para o chc/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 950.678,90. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23759.030807/2026-57 / Objeto: Aquisição parcelada de insumos para higiene (fraldas, absorventes e aparelho para barbear), para o CHC/UFPR

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590205000552026

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S

Número do processo: 23542.007667/2026-59 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em treinamento de brigada de emergência e incêndio, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Unidade Gestora (UG) 155180, pertencente à Rede HU Brasil.

Motivo da alteração: Correção de informações da licitação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 01/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000592026

Nº Processo: 23529.013983/2026-38.

Pregão Nº 90124/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 256.536,70. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23529.005855/2024-59.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 06/2025.. Vigência: 01/10/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.353,14. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 24/2026.

Nº Processo: 23529.010952/2026-25.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 28.997.632/0001-90 - ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 24/2026 tem por objeto corrigir o texto do preâmbulo da contratante, conforme abaixo:

onde se lê:

contratante: a hu-brasil, razão social empresa brasileira de serviços hospitalares, filial hospital universitário dauniversidade federal da grande dourados, sediado(a) na rua ivo alves da rocha, 558 altos do indaiá - cep 79.823-501, nacidade de dourados/ms inscrito(a) no cnpj sob o nº 15.126.437/0009-09, ug-155016, neste ato representada pelo seu presidenteou superintendente, (nome), (matrícula funcional), nomeado por meio da (ato de nomeação), publicadano (boletim/dou), de (data da publicação) e por seu diretor ou gerente, (nome), (matrícula funcional), nomeado por meio da (atode nomeação), publicada no (boletim/dou), de (data da publicação), ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 doregulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0); leia-se:

contratante: a hu-brasil, razão social empresa brasileira de serviços hospitalares, filial hospital universitário dauniversidade federal da grande dourados, sediado(a) na rua ivo alves da rocha, 558 altos do indaiá - cep 79.823-501, nacidade de dourados/ms inscrito(a) no cnpj sob o nº 15.126.437/0009-09, ug-155016, neste ato representada pelo seu superintendente, hermeto macario amin paschoalick, brasileiro, siape: 2339752, nomeadopela portaria nº 185 de 21 de setembro de 2022, publicada no dou de 22 de setembro de 2022, e por sua gerente administrativa, danielly vieira capoano, brasileira, siape: 2821403, nomeada pela portaria-sei nº 396, de 19 de setembro de 2023 publicada do boletim de serviço nº 1639 de 19 de setembrode 2023, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0);. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.660,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 55.258,76 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), referentes a repactuação contratual dos insumos, aferido pela variação do ipca. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.104.989,96. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Agente de contratação

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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