DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Mestrado.

1.3 O período de contrato será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) acrescido de R$ 1.679,26 (mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) para Mestrado e R$ 3.862,30 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para Doutorado.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Aplicar à empresa FUSION MARKET LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ nº 54.663.816/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 16 (dezesseis) meses nos termos do inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inexecução total de contrato (notas de empenho 363, 403 e 443/2025 - Campus Apucarana e 441/2025 - Campus Cornélio Procópio) devendo a sanção ser registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - SIRCAD. O processo está encerrado em sede administrativa.

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23064.025749/2025-87. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 19.119.965,76. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23064.017569/2026-11.

Dispensa. Nº 122/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 8.505,00 (oito mil, quinhentos e cinco reais).

O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.

para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses e 7 (sete) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

a) período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses e 7 (sete) dias;

b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;

d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 25/09/2026 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral

CÂMPUS PONTA GROSSA

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 23064.039703/2026-26 / Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção civil (Relançamento dos itens desertos/fracassados no Pregão nº 7/2026)

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317805000882026

FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Nº Processo: 23477.025780/2026-47.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 26.499.522/0001-73 - MORIMED COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de equipamentos médico-hospitalares (emh) - métodos gráficos e aferição grupo 3 para o hospital universitário federal hu-ufsj, sob gestão da rede hu brasil, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 32,70. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 36/2026

Número do processo: 23768.017769/2026-38 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA A TERAPIA OCUPACIONAL - DESERTOS E FRACASSADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Motivo da alteração: Ausência de propostas cadastradas.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000362026

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de contratação

HU BRASIL - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23762.010659/2023-52.

Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 25/10/2026 e encerramento em 26/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.598,12. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor da contratação é de: campus medianeira: valor mensal da contratação é de r$ 83.932,84 (oitenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.007.194,08 (um milhão, sete mil cento e noventa e quatro reais e oito centavos).

campus santa helena: valor mensal da contratação é de r$ 60.173,69 (sessenta mil cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 722.084,28 (setecentos e vinte e dois mil oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). campus toledo: valor mensal da contratação é de r$ 16.593,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e três reais), perfazendo o valor total de r$ 199.116,00 (cento e noventa e nove mil cento e dezesseis reais). O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 24/10/2022 e encerramento em 23/10/2027, não podendo mais ser prorrogado, observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 29/09/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.394,36. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23762.008252/2021-01. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2026 e encerramento em 01/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.736.638,36. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

HU BRASIL - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

Nº Processo 23876.005209/2026-11. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais semissólidos e gerais líquidos I, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 15/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E- mail: [email protected].

BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente

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