DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 22/2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Nº Processo: 23100.022037/2023-61.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 210 dias e do prazo de execução em 171 dias, com acréscimo quantitativo consistente em R$ 197.171,00, equivalente a 19,31% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/09/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.126,41. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 310/2026 / Número do processo: 23100.016675/2026-95 / Objeto: Pregão eletrônico Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Veterinário, Trabalhador Agropecuário e Tratorista Agrícola, destinada a Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905003102026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23110.011040/2026-82.

Dispensa. Nº 324/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i - reduzir em 58 (cinquenta e oito) dias o prazo de vigência do contrato original, de modo que a data de término da vigência seja alterada de 27 de fevereiro de 2027 para 31 de dezembro de 2026, a fim de adequá-la ao período de vigência do termo de execução descentralizada - ted nº 16927 - cgsgo/spo/mec, que financia o projeto;

ii - acrescer r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao valor global do contrato, que passará de r$ 216.590,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa reais) para r$ 251.590,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais). Os recursos orçamentários destinados ao presente acréscimo constam da nota de crédito nº 2026nc005159 (4071742);

iii - promover ajustes no plano de trabalho, com a adequação dos valores das rubricas e do período de vigência das bolsas, conforme as alterações previstas neste termo aditivo.. Vigência: 29/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.590,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23110.021737/2026-61 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Persianas

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705000552026

PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Partes: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, e NHL STENDEN UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES, HOLANDA. Objeto: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; cotutela de tese; missões acadêmicas/científicas. Implementação: Cada ação será formalizada por instrumento jurídico específico e Plano de Trabalho. Supervisão: Órgãos de Relações Internacionais das partes. Recursos financeiros: Cada instituição deve promover esforços no sentido de buscar recursos, junto aos órgãos de fomento, para o financiamento dos programas de cooperação. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura, renovável mediante novo acordo. Alterações: Exceto quanto ao seu objeto, o documento poderá ser alterado mediante a formalização de um instrumento jurídico específico por ambas as instituições. Rescisão: Denúncia por qualquer parte mediante aviso prévio de 90 dias ou por descumprimento, sem prejuízo das atividades em andamento. Foro: As partes concordam em buscar soluções amigáveis para qualquer controvérsia relacionada ao acordo. Assinatura: 25/09/2026. Responsáveis: Dra. Nadir do Nascimento Nogueira (Reitora/UFPI) e C. (Carlo) Segers MEM (Conselho Executivo/NHL Stenden). Este extrato é publicado conforme a Cláusula Oitava do acordo.NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA. Reitora.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23111.043202/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2023, conforme

previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/10/2026 e término em 06/10/2027.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.864,09. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-0821, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 74.280,11. Leia-se: Valor Total: R$ 81.239,81.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CONTRATO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 53/2026

: CONTRATO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 53/2026. Processo: 23116.011913/2026-05. PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG. PERMISSIONÁRIA: PLANCTONAUTA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 66.670.042/0001-48. Objeto: Fornecer apoio e suporte técnico, organizacional e gerencial e estabelecer as condições e permissões de uso, a título precário, de espaço físico, em caráter temporário, nas dependências destinadas à INNOVATIO. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Data da assinatura: 29/09/2026. Elenise Ribes Rickes. PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG.

No Extrato de Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 9/2026 publicado no DOU, no dia 31 de agosto de 2026, seção 3, página 72, ONDE SE LÊ: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 9/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.011468/2026-75. LEIASE: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 9/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.011468/2026-75. Licitação: Inexigibilidade Nº 5/2026 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 36/DAP/2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014300/2025-11 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: ELAINY DA SILVA CAMILO LOIOLA CPF: 807. XXX.XXX-78.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 20 (vinte) dias, contando de de 01.11.2026 (Período de 01.11.2026 a 20.11.2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Modalidade: Concurso 234/2026 / Número do processo: 23129.0000/2026-00 / Objeto: seleção de ensaios fotográficos inéditos sobre a temática Onde os meus pés me levam? , mediante avaliação técnico-artística da Comissão Julgadora, com concessão de prêmio em dinheiro aos ensaios classificados em 1º, 2º e 3º lugar e seleção de fotografias dos 12 (doze) primeiros ensaios classificados para compor o Calendário 2027 da UFRR. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/11/2026, 10:35 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15408020002342026

ALEX HENRIQUE RUFINO LEAO Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.021356/2026-62. Dispensa Nº 174/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Especialização Currículo e Prática Pedagógica na Educação do Campo, das Águas e das Florestas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23112.027093/2026-03. Dispensa Nº 187/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da fai•ufscar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "elaboração de materiais/módulos para formação continuada para a literatura negro-brasileira: encantamento, ancestralidade e práticas antirracistas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Concorrência 150/2026 / Número do processo: 23112.018192/2026-96 / Objeto: Execução com fornecimento de material, equipamento e mão de obra para construção dos sanitários e vestiário do projeto Pedal localizado no campus São Carlos Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:02. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404903001502026 ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Agente de contratação

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