DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Tassiana Gonçalves Constantino dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como Professor Substituto no Departamento de Psicologia (DPSIC), 40 horas semanais, de 28/09/2026 até 07/02/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Tassiana Gonçalves Constantino dos Santos - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Gabriela Francine Martins Lopes. OBJETO: Prestação de serviços como Professor Substituto no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), 40 horas semanais, de 28/10/2026 até 27/10/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Gabriela Francine MartinsLopes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Processo nº 23113.011102/2026-26; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90026/2026; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos químicos e equipamentos acessórios destinados ao tratamento e à conservação das piscinas do Parque Aquático do Departamento de Educação Física (DEF) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Data da Assinatura da Ata: 29/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a publicação no Portal de Contratos. Empresas e itens adjudicados: LICITA LEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.115.210/0001-96, Itens 03, 04, 09, 10, 11 e 12, e LM LICITAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, Inscrita no CNPJ 62.349.913/0001-75, Item 08. Fábio dos Santos Mesquita. Chefe da Divisão de Registro de Preços - DIRP.

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23113.044391/2023-05.

Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência, promover o remanejamento financeiro com majoração do valor por uso de rendimentos, alterar a alínea "s", inciso ii da cláusula segunda e promover a inclusão de cláusula de uso de rendimentos no contrato 24/2024-ufs.. Vigência: 01/10/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.838.561,59. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

No extrato do termo aditivo n° 6/2026 - UASG 15050 publicado na edição do DOU N° 143, DE 31 DE JULHO DE 2026, Seção 3, página 78. Onde se lê: "Valor total atualizado do contrato: R$ 104.366,18". Leia-se: "Valor total atualizado do contrato: R$ 105.522,65".. Data de Assinatura: 30/07/2026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE MATERIAL

Processo de Dispensa de Licitação: 23114.915484/2026-59. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "Congresso de Ortopedia e Saúde Esportiva de Viçosa (I CORSEV UFV), promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - SIF, CNPJ: 52.495.069/0001-37. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$49.641,50 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Declaração de Dispensa em 28/09/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 28/09/2026 pela Vice Reitora REJANE NASCENTES. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Modalidade: Pregão 1016/2026 / Número do processo: 23117.050762/2025-10 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de Uberlândia, abrangendo equipamentos das áreas médica, veterinária, odontológica, laboratorial, tecnologia da informação e demais equipamentos institucionais, com o fornecimento de peças, componentes e serviços estritamente necessários à execução das manutenções, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404305010162026

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor(a) de Compras e Licitações - PORTARIA REITO Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 137/2026, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 134/2026, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Clínica Médica (Dermatologia) Nº de vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

Espécie: Convênio Código 998050, Nº Processo: 23101003170202651, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução administrativa e financeira do projeto - Extensão e Produção Científica em Direitos Humanos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00; 2027 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000235, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 167881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/09/2026 a 12/05/2028, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*.

Espécie: Convênio Código 7AAGTW, Nº Processo: 23101003587202613, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - Pesquisa e Extensão em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000485, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 168155, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/09/2026 a 30/07/2028, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS

Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao curso de Pós-graduação lato sensu em Projetos de Empreendedorismo e Inovação para Educadores, na modalidade Educação a Distância, da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia Processo SEI nº 23117.086492/2025-77.

A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o curso de Pós-graduação lato-sensu em Projetos de Empreendedorismo e Inovação para Educadores - modalidade a distância, da FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da UFU, para ingresso no segundo semestre de 2026. As inscrições serão realizadas no período de 05/10/2026 a 06/11/2026 através de formulário eletrônico disponível no site https://fagen.ufu.br/unidades/especializacao/ projetos-de-empreendedorismo-e-inovacao-para-educadores e entrega de documentos no ato da inscrição no site https://fagen.ufu.br/unidades/especializacao/projetos-deempreendedorismo-e-inovacao-para-educadores.

Uberlândia, 30 de setembro de 2026. CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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