DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 25021.000335/2026-58 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de serviços de Recepcionista e Técnico de Secretariado Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 16:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25003805000272026

ALISSON MARCK HORA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 33408.124619/2025-41.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos preços pactuados no contrato nº 17/2025, em decorrência da aplicação das disposições previstas na convenção coletiva de trabalho - cct 2025-2027, registrada sob o nº mr063351/2025, celebrada pelo sindicato das empresas de refeições coletivas do estado do rio de janeiro, inscrito no cnpj sob o nº 39.113.303/0001-56, apresentada pela contratada savvy serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.966.492/0001-53. O contrato nº 17/2025 tem por objeto a prestação continuada de serviços de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e demais pessoas autorizadas do hospital federal da lagoa - hfl, no rio de janeiro, mediante produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética - snd/hfl, com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Vigência: 09/09/2025 a 26/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.415.388,72. Data de Assinatura: 28/09/2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 961302/2024

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, Estado do Ceará - CNPJ nº. 07.818.313/0007-96.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 961302/2024, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 21/10/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.077428/2024-57.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.

SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA CPF nº: *** .127.053-, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; RENATA ALBALADEJO MORBECK - CPF nº. .558.358 -*, DIRETORA GERAL - SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SOBRAL.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.050835/2024-17.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Vigilância Ambiental e Saúde Indígena.

VALOR APROVADO: De R$ 26.761.798,31 (vinte e seis milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 24.999.204,47 (vinte e quatro milhões novecentos e noventa e nove mil duzentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 2/2026 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0056511903).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 33408.179129/2019-34.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2021 por 03 (três) meses, com início em 30/09/2026 e término em 01/01/2027, às 07h, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993; incluir a cláusula resolutória por interesse público; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2026; atualizar a garantia de execução; reajustar os valores contratuais referentes aos insumos e às manutenções previstos na planilha de custos, mediante a aplicação do índice ipca/ibge de 4,558040%, correspondente ao período de setembro de 2025 a julho de 2026, com fundamento no inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666, de 1993; repactuar os valores contratuais em razão das alterações dos custos decorrentes da mão de obra, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2026, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2027, registrada no mte sob o nº rj000911/2026, aplicável à categoria profissional abrangida pelo sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993, nos arts. 53 a 59 da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e no art. 12, incisos i e ii, do decreto nº 9.507/2018, abrangendo as alterações e os respectivos reflexos nas rubricas de salário-base, adicionais incidentes sobre a remuneração, benefícios previstos na norma coletiva, encargos sociais e trabalhistas, bem como no aviso-prévio trabalhado, correspondente a 0,194%, conforme demonstrado nas respectivas planilhas de custos e formação de preços - pcfp; incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 30/09/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.391,10. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 33408.004008/2025-88.

Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2026 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

incluir a cláusula resolutória por interesse público; incluir a cláusula de sub-rogação ou aditamento contratual; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2026; incluir cláusula de repactuação;

atualizar a garantia de execução.. Vigência: 02/08/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.145,33. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 33401.060921/2024-43.

Pregão. Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 40.265.506/0004-90 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026 a 10/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.499,96. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Modalidade: Pregão 856/2026 Número do processo: 25410.009546/2025-91 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL C I R Ú R G I CO. Motivo da alteração: Decisão administrativa - Inclusão de de Relatório de Marcas atualizado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 01/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008562026

Modalidade: Pregão 852/2026 / Número do processo: 25410.010247/2025-08 / Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de 4 equipamentos automatizados para realização de exames de hemocultura nas unidades hospitalares do Instituto Nacional do Câncer. A contratação deve comtemplar também o fornecimento de reagentes e de todos os materiais necessários para a correta realização dos exames.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008522026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração e estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256.

Objeto: Realização de estudo de mercado visando identificar empresas interessadas no fornecimento de equipamento e insumos para realização de exames de tromboelastometria, destinados ao atendimento das demandas do Centro Cirúrgico e da Terapia Intensiva, incluindo, quando aplicável, disponibilização do equipamento, reagentes, consumíveis, acessórios, assistência técnica, treinamento e demais itens necessários à execução dos exames.

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

Modalidade: Pregão 353/2026 / Número do processo: 33409.004082/2025-94 / Objeto: Aquisição de Material Permanente: Equipamentos de mobilidade e mobiliário de repouso Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905003532026

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

3º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 341/2022- Processo Licitatório: 25057.003006/2020-66. Processo de Apostilamento nº 25057.008650/2026-16. Objeto: A inclusão de planilha reajustada de subitens, referente ao 9º Termo Aditivo de Reajuste.

Justificativa: Erro material.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

Data da Assinatura: 29/09/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO, Diretor.

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