DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAFRG, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº .349.659-*.

Espécie: Convênio Código 998855, Nº Processo: 25000074553202677, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS CNPJ nº 75403287000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.079,00, Valor de Contrapartida: R$ 79,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000321, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/09/2026 a 18/03/2028, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE LOPES DE AZEVEDO CPF nº .096.709-*.

Número do Contrato: 163/2024.

Nº Processo: 25000.147529/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 4 (quatro) meses, e alterar a denominação social da representante nacional da contratada de takeda distribuidora ltda para a razão social takeda farmacêutica brasil ltda.. Vigência: 30/09/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.827.626,05. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Convênio Código 7AACFS, Nº Processo: 25000087821202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 222.115,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 222.115,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000435, Valor: R$ 222.115,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 25/09/2026 a 17/03/2028, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: KELLY NOGUEIRA GUERRA CPF nº .960.676-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Fundo Municipal de Saúde de Dourados. OBJETO: Desenvolvimento de estágio eletivo de residentes em saúde no âmbito do Ministério da Saúde/DF, conforme especificações contidas no plano de trabalho e distribuição de vagas definidas no Edital nº 07/2026. O estágio eletivo, no âmbito do Ministério da Saúde/DF, oferecerá ao profissional residente condições de aprendizagem que envolvam o acompanhamento do cotidiano de trabalho da gestão federal e vivência em situações que possibilitem o desenvolvimento da capacidade de reflexão e tomada de decisões na gestão em saúde. VIGÊNCIA: Terá vigência de 3 anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO - Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.102458/2026-71.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 29.213.278/0001-29 - S&O DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: Contratação de Válvula Reguladora de Vazão, Plástico, Reguladora,11/16 Pol, Pulverizador, Inseticida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 2.500.318,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 25000.189920/2025-55.

Pregão Nº 90115/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.933.805/0001-07 - INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA.. Objeto: Contratação do Item 1 - Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: Colutório (item exclusivo para ME/EPP) e do Item 2 - Lidocaína Cloridrato composição: associada com Epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetável (cota principal - item 2). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 296.037,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 25000.161485/2025-02. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Objeto: Contratação de Preservativo Feminino, matéria prima em borracha sintética, modelo anel externo e interno, adicional com lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de uso único apresentação embalagem individual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 37.750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 25000.168593/2024-17.

Pregão Nº 90082/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 100 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 6.568.152,30. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Contratação de Ibuprofeno, 600 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 141.750,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e a Única Educacional Ltda mantenedora Centro Universitário-ICESP/UNICESP, CNPJ/MF sob o n° 10.739.240/0001-66.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 60(sessenta) meses, nos termos do artigo 106 e 107 da Lei nº. 14.133, a contar da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Sérgio Henrique Moreira Cunha - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Portaria de Pessoal GM/MS nº 27 de 08/01/2026, matrícula SIAPE 1732052, Ana Angélica Gonçalves Paiva, Reitora do Centro Universitário-ICESP/UNICESP. PROCESSO SEI/MS: 25000.094299/2026-23. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.106252/2026-10. Inexigibilidade Nº 262/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de 3 (três) vagas na ação de desenvolvimento: "Curso: Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública", modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, carga horária de 25 h/a, no período previsto de 20 a 23/10/2026, promovido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 14.370,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

TERMO ADITIVO 11º AO CONVÊNIO Nº. 825370/2015

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I. 507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 1.749.855,39 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2015 a 26/10/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Deise Veronica Damasceno Maciel - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 944577/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 332.200,00 (trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2023 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 947093/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 300.123,00 (trezentos mil, cento e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 123,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/11/2023 a 14/11/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 950505/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.573.438/0001-27. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 3.845.504,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 961687/2024

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 13.016.332/0001-06. P.I.33/2023. Valor Total: R$ 1.799.946,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis rais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/05/2025 a 04/11/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026. Signatário: CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO.

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