DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.116791/2025-81. Pregão Nº 14/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Subscrição de licenças do software adobe creative cloud 4 premium stock - etla, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Valor Total: R$ 3.106.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

para pagar a multa no valor de R$ 45.192,43 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, sendo esta uma responsabilidade individual da empresa. Informamos que o não pagamento no prazo estipulado acarretará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e encaminhamento do débito à Procuradoria Geral Federal para fim de cobrança judicial, mediante prévia inscrição em Dívida Ativa. Por oportuno, informo que a GRU e os autos do Processo Administrativo nº 35014.105366/2026-47 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Informo ainda, quanto ao disposto na Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida através da gestão contratual através do e-mail ([email protected] e/ou [email protected].), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 35/2007.

Nº Processo: 35378.001955/2007-65.

Dispensa. Nº 17/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 35/2007, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e término em 01/10/2027.

o valor locativo mensal do contrato permanece em R$ 14.213,57, resguardado o direito ao reajuste, tendo por base a variação acumulada 12 meses do índice geral de preços mercado -IGP-M/FGV de setembro/2026, a ser aplicado a partir de 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.562,84. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 25/2017. Nº Processo: 37298.000081/2016-35.

Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.657.426/0001-76 - J A RAMINELLI LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato, que passa a ser de R$ 20.000,00, a partir de 13/07/2026, o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste, ou, havendo a sua extinção, por outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 35014.300934/2025-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 84/2025, e itens 7.42 a 7.49 do termo de referência nº 17/2025, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice inccm, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 24993849, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 108.218,55 (cento e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 2.597.245,17 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).. Vigência: 20/01/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.597.245,17. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 35014.193218/2025-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 25/2025, e itens 7.42 a 7.49 do termo de referência nº 116/2024, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice inccm, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 25341379, a qual integra o presente, resultando no valor mensal estimado de r$ 131.425,67 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 3.154.216,20 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).. Vigência: 20/01/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154.216,20. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

APURAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROC. ADM. SEI Nº 35014.105366/2026-47. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução do Contrato nº 01/2026, cujo objeto consiste na contratação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis do POLO REGIONAL IX, vinculados à Superintendência Regional Sul - SRSUL, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 23.044.736/0001-67, já qualificada nos autos do Processo n. 35014.105366/2026-47, quanto ao acolhimento e INDEFERIMENTO do seu recurso pela Autoridade Administrativa competente, conforme DESPACHO DECISÓRIO SRSUL/INSS Nº 55, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, publicado no B.S.E. de 19/08/2026 e constante dos autos, haja vista que a recorrente não logrou êxito em apresentar elementos probatórios novos e relevantes aptos a afastar as irregularidades apontadas. Em razão de a empresa não estar recebendo as correspondências destinadas a sua notificação para apresentação de defesa prévia (mudouse), tal notificação está sendo realizada via edital. Desta forma, fica a empresa notificada

DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 09278.000210/2021-55. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.993.539/0001-03 - YANARA COSTA HAAS CONSULTORIA EM ARQUITETURA E RESTAURACAO. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 27/2021, no percentual de 4,223450%, relativo à variação do ipca no período de setembro de 2025 a agosto de 2026.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.923,02. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAFQY, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº .349.659-*.

Espécie: Convênio Código 998556, Nº Processo: 25000074522202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER CNPJ nº 52268596000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 548.607,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 548.607,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000223, Valor: R$ 548.607,00, PTRES: 264591, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/09/2026 a 21/03/2028, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE JAILSON DOS PASSOS CPF nº .891.198-*.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAFSC, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº .349.659-*.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAFQU, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº .349.659-*.

Espécie: Convênio Código 7AACMA, Nº Processo: 25000098325202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA REDEH DE BENEFICENCIA CRISTA CNPJ nº 86324860000368, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 503.271,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.271,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000438, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: DIRCE KARINA MEWES BAUCHSPIESS CPF nº .576.389-*.

Espécie: Convênio Código 998985, Nº Processo: 25000074275202658, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARI DA D E CNPJ nº 92404789000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 202.421,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.421,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000337, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265150, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/09/2026 a 17/03/2028, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LISETE CRISTINA BISON CPF nº .879.120-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSX, Nº Processo: 25000122233202631, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 03221702000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 737.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 690,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 737.018,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000534, Valor: R$ 737.018,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/09/2026 a 21/03/2028, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SUELI SEBASTIANA NOGUEIRA LOPES TELLES CPF nº .050.401-*.

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