DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Paraí/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.066.172/0001-47.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.138878/2026-95.

Signatários: Adriana Piaseski, pelo município de Paraí/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 23/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São José do Ouro/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.862.957/0001-63.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.133571/2026-06.

Signatários: Fabiana Franco Lara, pelo município de São José do Ouro/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 22/09/2026.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Castelândia/GO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.343.271/0001-66.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.139940/2026-66.

Signatários: Leonilda Aparecida de Paula Miguel, pelo município de Castelândia/GO e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/09/2026.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

QUINTA ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 11/2025 - CREDENCIAMENTO DE MENTORES INDICADOS PELA EBSERH NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS. Em atendimento ao disposto no item 9.3 do Edital nº 11/2025, e no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, torna-se pública a presente atualização da lista de profissionais constante do Anexo I do Edital nº 11/2025, indicados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil, encaminhada formalmente à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, acompanhada da documentação pertinente. Após análise técnica e administrativa, as indicações foram validadas e homologadas para fins de credenciamento dos profissionais como mentores no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas, preservados os princípios da legalidade, da transparência e da publicidade dos atos administrativos.

A relação atualizada dos profissionais credenciados será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos/especialistas. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 25053.000700/2025-76 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da RENAME Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704205000052026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 25035.001110/2025-89 / Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo, por hora de voo, mediante emprego de aeronave de asas rotativas, por meio de helicóptero, e de aeronave de asas fixas, monomotor turboélice, tipo Caravan ou tecnicamente similar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702405000522026

IVANILSON OTERO DE MACEDO Responsável pela Publicação.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Modalidade: Concorrência 137/2026 / Número do processo: 25042.000223/2026-59 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos para locação de poços artesianos para captação de água subterrânea para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703103001372026

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25052.001340/2021-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, e alterar o percentual de -9,00% para -12,00% sobre manutenção e fornecimento de peças do contrato nº 07/2022.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.815,49. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 25000.111221/2021-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACO ES LTDA. Objeto: Processo nº 25000.111221/2021-76

contrato nº: 58/2021 (0022218742)

objeto: contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai contratante: distrito sanitário especial indígena- mato grosso do sul contratada: d&g comércio, serviços e locações eireli me cnpj: 00.140.738/0001-54 período de vigência: 18/08/2021 a 17/08/2026 valor da vigência: 151.573,01 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e um centavo) anual termos

por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:

o encerramento do presente instrumento contratual decorre do esgotamento de sua vigência e do exaurimento do seu objeto, tendo em vista o atingimento do limite temporal máximo de prorrogação permitido pela legislação regente, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, inviabilizando a continuidade de sua renovação.

as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo a seguir. não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual: as obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual; as garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais;

a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados;

e assim tendo lido e concordado com todos os seus termos, para que surta seus efeitos jurídicos, segue o presente documento assinado pelo gestor do contrato por parte do dseims e pelo representante da contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI/MRP, por intermédio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o encerramento do Chamamento Público nº 05/2026, cujo objeto consiste na locação de imóvel destinado à instalação da Casa de Saúde Indígena - CASAI do DSEI Médio Rio Purus, no município de Lábrea/AM.

O encerramento do procedimento decorre da necessidade de adequação e correção da documentação técnica que instrui o processo, especialmente quanto às especificações e áreas previstas no Termo de Referência, de modo a assegurar a compatibilidade da documentação com as necessidades efetivas da unidade. Após a realização das adequações necessárias, será promovido novo Chamamento Público para apresentação de propostas, observadas as condições e especificações técnicas devidamente revisadas. Informa-se que o processo se encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail: [email protected].

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 329/2026 / Número do processo: 25059.003148/2025-18 / Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar (MMH) e materiais diversos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE), conforme Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003292026

Agente de contratação

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