DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 25061.000871/2025-04.

Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo quantitativo consistente em r$ 927.986,98 (novecentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), o que equivale a aproximadamente 36,54% (trinta e seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, i, "a" e "b, e art. 125 da lei 14.133, de 2021.

Diante da expiração do prazo de execução inicialmente fixado, estipula-se novo prazo de execução contratual, sem efeitos retroativos, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que passa a integrar este termo como cronograma físico financeiro atualizado (sei nº 0055623508), estabelecendo como data de conclusão da execução dia 29 de dezembro de 2026. Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.467.743,98. Data de Assinatura: 29/09/2026.

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 25061.002371/2024-18.

Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 55.751.024/0001-74 - GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa consistente em R$ 7.837,24 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), o que equivale a aproximadamente 1,60% (um vírgula sessenta por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, e art. 125 da lei 14.133, de 2021.

Acréscimo quantitativo consistente em R$ 122.346,13 (cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), equivalente a 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, e art. 125 da lei 14.133, de 2021.

diante da ampliação do prazo de execução inicialmente fixado, estipula-se novo prazo de execução contratual, sem efeitos retroativos, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que passa a integrar este cronograma fisico-financeiro - 1° termo aditivo - v2 (sei nº 0056416741), estabelecendo como data de conclusão da execução dia 29 de outubro de 2026. Vigência: 29/09/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.508,89. Data de Assinatura: 29/09/2026.

Nº Processo: 25061.001954/2025-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 08/2026, cujo objeto é é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/Casai's de Jaru/RO, AltaFloresta/RO e Ji-Paraná/RO, adstritas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.

Nº Processo: 25061.001954/2025-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 07/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/Casai's de Porto Velho/RO e Humaitá/AM, adstritas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Modalidade: Concorrência 23/2026 / Número do processo: 257046 / Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obra de engenharia para a construção/implantação de 01 (uma) unidade básica de saúde indígena (UBSI) - Tipo I na Aldeia Coqueirinho, localizada no município de Marcação, no estado da Paraíba. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704603000232026

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA p/ Equipe de apoio

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25054.000974/2022-11.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 20/09/2027. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 25000.137290/2022-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato em epígrafe com efeitos a partir do mês de julho de 2026. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.744,56. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 25041.000494/2026-14 / Objeto: contratação para prestação de serviços de alimentação mostra-se plenamente adequada às características operacionais, logísticas e, principalmente, assistenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari (DSEI VAJ).

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702605000352026

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do SEOFI

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 25209.001485/2026-91 / Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do projeto do planejamento estratégico de INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS COLEÇÕES BIOLÓGICAS DO IEC. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305001882026

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Nº Processo: 25061.001954/2025-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.751.328/0001-09 - E. ROQUE RODRIGUES. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 09/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada dos Polos Bases/Casai's de GuajaráMirim/RO, adstritas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO vem, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 114/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na obra de implantação de sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia Cajuí, pertencente ao polo base de Alta Floresta, Adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.418.668/000177, vencedora no valor total de R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais).

Porto Velho/RO, 30 de setembro de 2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro

Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 33910.003594/2023-00. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 40/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 31/12/2026 e término em 31/12/2027; e renuncia ao reajuste de preços referente ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), divulgado pelo IPEA, para o período de dezembro/2024 a dezembro/2025, decidindo pela manutenção dos preços atualmente praticados. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 815.277,90. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Ministério Públio do Estado do Ceará, Processo 33902.047499/2017-61. OBJETO: intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Herbet Gonçalves Santos, Procurador Geral de Justiça.

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