DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 640/2026, Processo nº 1.709/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa APNETWORKS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.011.105/0001-22. Objeto: locação de solução integrada de emissão de crachás funcionais, compreendendo a disponibilização de equipamento de impressão, o fornecimento de todos os insumos necessários ao seu funcionamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de peças e componentes, quando necessário, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Bonsucesso Grupo Hospitalar Conceição (CNPJ: 92.787.118/0024-16) pelo período de 12 (doze) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 570/2026, Processo nº 973/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.969.248/0001-07. Objeto: prestação de serviços especializados para transportes, documentos, insumos, materiais, instrumentais, equipamentos, material biológico, hemoderivados e quimioterápicos e correlatos, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.575.204,24 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 697/2026, Processo nº 1.218/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15. Objeto: realização de exames de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), com e sem sedação, destinados aos pacientes internados do Hospital Geral de Bonsucesso - Grupo Hospitalar Conceição (HGB/GHC) (CNPJ: 92.787.118/0024-16), a serem executados fora das dependências do contratante, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado: R$ 729.508,80 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 719/2026, Processo nº 1.382/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CCO ANÁLISES QUÍMICAS E AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.752.293/0001-69. Objeto: prestação de serviços de análise química e microbiológica de água (de alimentação e efluente) para o HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (CNPJ: 92.787.118/0026-88), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado: R$ 152.530,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos trinta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 718/2026, Processo nº 1.953/2026, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87.878.476/0001-08. Objeto: organização, elaboração e execução de concurso público para provimento de cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior e promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme termo de referência, pelo período de 24 meses, conforme condições deste contrato.

Espécie: 1º aditamento 609/2026 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 993/2025, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/01/27 até 01/02/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 711/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 428/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MECQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.513.486/0001-30. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/10/26 até 30/09/27, com alteração dos valores, a contar de 05 de agosto de 2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 482/2026, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 328.700,31 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais e trinta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Material de Escritório, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 15/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Medicamentos - Não Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 26/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Soluções de Grande Volume, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 15/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Medicamentos -Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 15/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Nº Processo: 25210.000088/2026-62.

Pregão Nº 372/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.608.728/0001-04 - H A F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares-condicionados e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 138.956,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 937759. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE URUARA , CNPJ nº 34593541000192. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.459.105,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2026 a 22/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: CARLOS ANTONIO ZANCAN, CPF nº .727.502-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 854889. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22953681000145. PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 960.525,99, Valor de Contrapartida: R$ 9.605,37, Vigência: 26/12/2026 a 26/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: GERSILON SILVA DA GAMA, CPF nº .330.052-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 907462. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.508.626,73, Valor de Contrapartida: R$ 9.994,53, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: F R A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: GEUBER DE PINHO CAMPOS, CPF nº .101.256-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 864456. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA , CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.891.091,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2026 a 16/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CONCEICAO DE FATIMA BERNADINO LEITE, CPF nº .144.356-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 864844. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA , CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 738.908,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CONCEICAO DE FATIMA BERNADINO LEITE, CPF nº .144.356-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 861824. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIT AO ENEAS, CNPJ nº 18017426000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.305.909,08, Valor de Contrapartida: R$ 21.909,08, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº .671.056-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 895785. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA, CNPJ nº 18457267000178. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA , CPF nº .191.166-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 855236. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORIN T O, CNPJ nº 17695016000169. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 998.955,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº .614.296*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 854471. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE, CNPJ nº 01613073000111. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 563.657,57, Valor de Contrapartida: R$ 72.084,94, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ADEMIR ALVES, CPF nº .547.376*.

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