DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 907905. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº .398.356-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 907739. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJUBA , CNPJ nº 18428847000137. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: AIRTON ALVES, CPF nº .066.580-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 907480. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE COSTA, CNPJ nº 17749912000163. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 515.319,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO AB U C AT E R LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº .103.856-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

TERMO ADITIVO - REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 630/2022 - 937984 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA , CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 630/2022, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 19.903.690,66. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2022 a 29/12/2026. Data da assinatura: 24/09/2026: Signatários: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta, SIAPE: 0471373. Convenente: IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA, Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 882527. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PECANHA , CNPJ nº 18409227000150. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA, CPF nº .705.616-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE CONVÊNIOS

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Tibau do Sul/RN, CNPJ:08.168.775/0001-82, situado à Rua Dr. Hélio Galvão - S/N Centro - Tibau do Sul/RN. Objeto: Prorrogar de oficio a vigência original do Termo de Compromisso 0470/2014 até o dia 28.9.2027. Data de assinatura: 28.9.2026. Processo n° 25100.007.417/2014-18. Signatários: Pela Funasa: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA - Substituta Eventual da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

Modalidade: Pregão 835/2026

Número do processo: 25387.000698/2025-63 / Objeto: Telas Metálicas, Identificadores Borne e Outros.

Motivo da alteração: Conforme necessidade da Administração, a alteração da data mostrase necessária para assegurar o adequado prosseguimento do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 22/01/2027, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008352026

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 497/2026

Número do processo: 25387.000278/2026-68 / Objeto: Aquisição de Banho Seco Kasvi K8001D, Mantas Aquecedoras, Agitador Mecânico Vortex, Evaporador tipo Centrífuga, Estufa de Secagem Digital e Forno Mufla Digital

Motivo da alteração: Conforme necessidade da Administração, a alteração da data mostrase necessária para assegurar o adequado prosseguimento do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 11/01/2027, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605004972026

Modalidade: Pregão 877/2026 / Número do processo: 25387.000870/2026-60 / Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Pramipexol - Marca: NORTEC Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008772026

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Modalidade: Pregão 435/2026 / Número do processo: 25386.001542/2026-91 / Objeto: Registro de preços para aquisição de Itens das marcas ABB e METALTEX, em atendimento a Bio-Manguinhos. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004352026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Agente de contratação

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 25380.001444/2026-11 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de laboratório, incluindo instalação, montagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442005000072026

Número do processo: 25382.000083/2025-87 / Objeto: .Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco - Fiocruz PE com dedicaçao exclusiva de mao de obra conforme condiçoes e exigencias estabelecidas no edital, termo de referencia e seus anexos

Motivo da alteração: Ajuste de edital apos impugnaçao com reabertura de prazo, alteraçoes em vermelho

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 01/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442105000652026

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

PAULA PEREIRA BORCATO Pregoeiro

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 25.905.332/0001-46 - ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra para modernização de parte do sistema de distribuição elétrica em média tensão, através da construção e reforma de subestações, inclusive implantação de sistema de monitoramento, no campus manguinhos da fiocruz rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/01/2030. Valor Total: R$ 37.046.117,24. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do processo: 25387.000935/2025-96 / Objeto: Aquisição de Sistema de Purificação de Água

Motivo da alteração: Conforme necessidade da Administração, a alteração da data mostrase necessária para assegurar o adequado prosseguimento do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 01/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 13/01/2027, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605007592026

CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 25389.000352/2024-64.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.364.152/0006-31 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche.. Vigência: 30/09/2026 a 02/12/2026. Valor Total do 2º Termo Aditivo: R$ 145.146,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.221.719,93. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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