DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Seleção Pública nº 003/2026, que tem como objeto seleção de organizações da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, legalmente constituídas a fim de celebrar instrumento congênere para a execução integrada do projeto Agroindústrias e Mercados Cooperativos no Rio Doce (Coopera Rio + Doce), no âmbito do Anexo 5 - Programa de Incentivo à Educação, à Ciência, Tecnologia e Inovação, à Produção e de Retomada Econômica, Capítulo III - Eixo de Fomento às Cadeias Produtivas Agropecuárias e Florestais (PRE Rural), decorrente do Novo Acordo do Rio Doce, mediante a implementação de ações de assessoramento técnico e gerencial a associações e cooperativas da agricultura familiar, fortalecimento à agroindustrialização e à comercialização, constituindo iniciativa integrada de reparação econômica da agricultura familiar atingida nos municípios abrangidos pela Bacia do Rio Doce, conforme os lotes e territórios definidos no Edital. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.001232/2026-28. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 09/10/2026 a 18/11/2026. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.anater.org e editalpre.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, sita no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040250, nos dias úteis, das 08 às 18hs.

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

OBJETO: Contratação de solução unificada de rede corporativa para a sede da Apex-Brasil, compreendendo o fornecimento de bens (equipamentos, materiais e licenciamento) e a prestação de serviços técnicos especializados de projeto executivo, site survey, implantação, migração, testes, homologação, documentação e Suporte Técnico da solução, em substituição integral à arquitetura GPON/LaserWay atualmente instalada, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 14/10/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00080 > PE 15/2026 > Documentos, e no site https://licitacoese2.bb.com.br, sob o ID nº 1101768.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2026. RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SANTANDER BANESPA, BANESPREV E CABESP

CNPJ 53.102.208/0001-88

A Associação dos Funcionários do Conglomerado Banespa e CABESP - AFUBESP, por sua Presidenta MARIA ROSANI GREGORUTTI AKIYAMA HASHIZUMI, convoca a todos os associados da Entidade, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2026, na Rua Direita, 32, 11º andar, Centro, SP, com primeira convocação para as 18h, que se realizará com um terço dos associados quites e com segunda convocação para as 18h30 que se realizará com qualquer número de associados e suas deliberações se darão por maioria simples dos presentes, conforme artigo 18 do estatuto, para discussão e aprovação da proposta de alteração estatutária da Associação, dada a necessidade de atualizar e adequar o estatuto às exigências e alterações legais, com a observação da seguinte pauta: I - Discussão e deliberação sobre proposta de alteração estatutária. A proposta de alteração dos dispositivos do estatuto será apresentada no site da AFUBESP e também no dia da assembleia, ocasião em que serão informados e debatidos os motivos das alterações propostas, visando assegurar a melhor compreensão dos itens submetidos à deliberação.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor torna pública a retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2027/2028, publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 183 do dia 28/09/2026, na página 174, a realizar-se em 27/11/2026, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "O pedido de registro de chapa, em formulário disponível em www.assecor.org.br, deverá ser protocolado na sede da Assecor, situada no SEPN Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70750-504, ou enviado para o e-mail [email protected], até as 18h de 14/10/2026." LEIA-SE: "O pedido de registro de chapa, em formulário disponível em www.assecor.org.br, deverá ser protocolado na sede da Assecor, situada no SEPN Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70750-504, ou enviado para o e-mail [email protected], até as 17h de 19/10/2026." Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2026. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Presidente

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA

A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 diplomas no período de 05/08/2026 a 25/09/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: Livro 3 - Registro 489 a 567. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unipio.edu.br/diploma.

Aracaju/SE, 28 de setembro de 2026. ANTONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA Reitor

CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA.

O UniSL - Centro Universitário São Lucas, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas - inscrito sob o CNPJ 84.596.170/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 23 (vinte e três) diplomas no período de 16/08/2026 a 30/08/2026, no livro de registro G-0001, sequências numéricas: 1201317324, 1201317325, 1201317066, 1201317068, 1201317069, 1201317070, 1201317071, 1201317072, 1201317073, 1201317074, 1201317075, 1201317076, 1201317077, 1201317078, 1201317079, 1201317080, 1201317081, 1201317082, 1201317083, 1201317084, 1201317086, 1201317087, 1201317332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Afya Porto Velho | Diploma Digital.

Porto Velho - RO, 30 de Setembro de 2026. ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA Diretor

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA

Execução parcelada, de serviços de certificação digital para identificação eletrônica, assinatura digital e acesso seguro a sistemas e documentos eletrônicos para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 02/10/2026 até às 09:00 horas do dia 19/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 19/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Comunicado de intenção de registro de preços. O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado para futura e eventual aquisição de Estrutura Integrada de Desenvolvimento Neurofuncional para atendimento dos municípios consorciados ao CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA

Ata de Registro de Preços nº 10/2026. Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de monitoramento da qualidade dos serviços públicos na área da educação municipal. Data da Ata de Registro de Preços: 25/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Detentor da Ata: 7P Consultoria, Marketing e Integração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.462.372/0001-04. Valor da Ata: R$ 16.475.520,00 (Dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).

Ata de Registro de Preços nº 11/2026. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas. Data da Ata de Registro de Preços: 25/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Detentor da Ata: Triverde Capina Eletrica Ltda, empresa regularmente inscrita no CNPJ nº 59,928.672/0001-04. Valor da Ata: R$ 7.732.299,96 (Sete milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

Extrato de Primeiro Termo Aditivo da Dispensa nº 001/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo X Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164.0001-60. Fica aditivado o valor do Contrato nº 002/2025 incluindo 2 veículos, no valor global de R$ 1.524,32, referente ao Processo Licitatório nº 001/2025, Dispensa nº 001/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Informações complementares através do e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL ", para Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura e implantação de sinalização turística na Rota Caminho das Tropas da Serra Catarinense, compreendendo totens, mirantes e espaços de contemplação, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 09h00m do dia 03/11/2026. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da

Amures.

Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.

Lages, 29 de setembro de 2026. SANDRO ALEX MASSELAI Presidente

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