DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GLP LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 23.741.794/0001-40. Objeto: Serviços laboratoriais devidamente acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), destinados à execução de análises radiométricas e de geocronologia em testemunhos de sedimentos provenientes de ambientes de manguezal situados na zona costeira do Estado do Pará. No valor total de R$ R$ 1.175.412,01. Projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso III. Alínea h da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . R o b e r t o Ferraz Barreto. Diretor Executivo.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GmbH -DSA. Objeto: Microscopio modelo visória B. SIMP: 55790/03/18323/26. No valor total de EUR $ 13.160,00, Projeto: 5790/03/18323/26 - FINEP/UFRA/FADESP - CENTROS INTEGRADOS DE MONITORAMENTO. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Solicitação 495664. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47, no valor de R$ 19.846,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 28/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 1 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

Objeto: aquisição de reagentes. Sol 498507 Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ.: 21.551.379/0021-41, no valor de R$ 4.584,66 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 28/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 1 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

Objeto: aquisição de reagentes. Sol 501229 Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. CNPJ.: 72.949.449/0001-01, no valor de R$ 70.178,00 (setenta mil cento e dezoito reais), para aquisição de reagentes da marca R&D Systems. Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 28/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 1 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

Objeto: aquisição de reagentes. Sol 501245 Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIOLTDA. CNPJ.: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 2.156,12 (Dois mil, cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), para aquisição de Reagentes da marca Thermo Fisher. Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 28/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 1 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FOR N EC E D O R : LUCIO SIMOES AQUINO ME (33.654.560/0001-19). VALOR: R$ 5.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22410

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: RILEM MEMBERSHIP (). VALOR: R$ 1.403,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada serviços de engenharia execução reforma completa do telhado e da impermeabilização prédio CENAPESQ - Centro de Apoio à Pesquisa, localizado no campus da UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Dois Irmãos, Recife/PE. Menor Preço Global. Abertura 26/10/2026 as 14h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 438932026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.213.425/0001-30 IKA BRASIL EQUIP. LAB. ANA. PROCES. LTDA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO DE DIAFRAGMA". Valor: R$ 76.800,23 (SETENTA E SEIS MILE OITOCENTOS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 28 de setembro de 2026.

Processo nº 442902026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 1.625,20 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTECENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 30 de setembro de 2026.

Processo nº 434982026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: "Serviço de Manutenção Corretiva em máquina LPKF". Valor: R$ 114.506,13 (cento e quatorze mil e quinhentos e seis reais e treze centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 28 de setembro de 2026.

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 29/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA, determinando a homologação do seu objeto ao participante: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA (CNPJ: 28.622.432/0001-53), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 29 de setembro de 2026. ANDRE PRIVAT DE LIRA Diretor de Materiais

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 - Contrato nº 025/2025. Objeto: Fornecimento de serviço de licenciamento de software educacional para o gerenciamento dos processos de captação de alunos e relacionamento com o cliente. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CRM EDUCACIONAL S.A., inscrito no CNPJ nº 23.220.062/0001-04. O presente instrumento tem como objeto a inclusão de cinco customizações na plataforma Wakeme PRO, destinadas ao aperfeiçoamento do processo de geração e assinatura eletrônica dos contratos dos alunos da Fundação Santo André. Assinatura: 29 de setembro de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

1ª Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 116830/2026 - BB Nº 1101286. A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará, torna público a 1ª retificação do Pregão Eletrônico n° 116830/2026, publicado no jornal DOU dia 24 de setembro de 2026, seção 3, página 146. Onde se Lê: Motor Mínimo 1.0 turbo flex; Leia-se: Motor Mínimo 1.0 flex; As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Fica assim prorrogada a sessão para o dia 16/10/2026, com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: LI C I T ACO ES - E , endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. As demais exigências e itens permanecem inalteradas.

Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2026. VALÔNIA FREITAS DE VASCONCELOS Pregoeira

INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A FAEP- O Centro Universitário FAEP, mantido pelo INEEQ - Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional, inscrito no CNPJ nº 22.948.791/0001-19, comunica o cancelamento do registro de diploma anteriormente publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 3, registrados pela Universidade Estadual do Amapá - UEAP, em razão da emissão de 2º via do respectivo diploma, referente aos seguintes dados:

Diplomada: Fabia Luciana de Moura Registro: 44895

Livro: 362

Informa-se que o referido registro fica cancelado e sem efeito para todos os fins legais, em razão da emissão de 2º via de diplomas.

Requisição 158802026 Processo: 437732026

Extrato de Contrato nº 12.26.055.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa VITORIA MARIA DA SILVA CORDEIRO. Valor total: R$ 13.632,00 (treze mil e seiscentos e trinta e dois reais). Objeto: "Serviço de alimentação". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária: 452025 - FUNPEC/UFRN/FUNBIO/PEM (CONTRATO Nº 181/2024). Assinaram em 25 de setembro de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sra. Vitória Maria da Silva Cordeiro, pela contratada.

Processo nº 437732026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: VITORIA MARIA DA SILVA CORDEIRO. Objeto: "Serviço de alimentação". Valor: R$ 13.632,00 (treze mil e seiscentos e trinta e dois reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 28 de setembro de 2026.

A FAEP- O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Faep informa que foram registrados 764 (setecentos e sessenta e quatro) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 10 de julho de 2026 à 22 de setembro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros nº 5492 à 5544; 5546 à 5586; 5588 à 5981; 5983 à 6241; 6243 à 6259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://validador.faep.edu.br/

São Paulo, 25 de setembro de 2026. ELISABETE LIMA LEITE ALVES FILHA Secretária-Geral

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