DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 28/07/2026, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme Convênio nº 998345/2026, Processo nº 25000.058269/2026-53, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 8/2026 - CPL, em favor das Empresas: M V R de Souza Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 24.912.303/0001-49, vencedora do lote 1, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.473.099/0001-35, vencedora do Lote 2 no valor de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); Confiance Medical Produtos Médicos S/A, CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do Lote 4 no valor de R$ 369.790,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa reais). Lote 3: Fracassado.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Adjudicação e Homologação e Itens Fracassados - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/26 P. Adm. nº 2274/26, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no T.R. O senhor THIAGO C. AMADO - Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA , devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 54.566.299/0001-75, vencedora dos itens 01, no valor total de R$R$ 779,88, ISABELA CRUZ BRAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 51.297.244/0001-19, vencedora do item 02, no valor total de R$ 560,00. Data da Adjudicação/Homologação 30/09/2026. Declarando fracassados os itens 03,04,05,06,07,08,09,10,11. Francisco Morato/SP.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 077/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a aquisição de utensílios de laboratório, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 09/10/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.

Brasília - DF, 30 de setembro de 2026.

A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000050-26 a Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação estrutural e impermeabilização dos reservatórios: elevados e enterrados das unidades Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 19/10/2026. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000076-26 a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (calçados de segurança), para os empregados do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 13/10/2026. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AG R O P EC U Á R I O S

A Comissão Eleitoral, designada pela Diretoria Executiva Nacional e pelo Conselho de Delegados Sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, usando das atribuições que lhe conferem o §8º do artigo 84 do Estatuto do ANFFA Sindical e o inciso II, do artigo 7º, do Regulamento Eleitoral, aprovado em Assembleia Geral Nacional Ordinária em 22 de maio de 2026, torna público o Edital de Convocação das Eleições da Diretoria Executiva Nacional, do Conselho Fiscal, da Ouvidoria, das Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais e dos Representantes das Seções Sindicais, na forma do art. 12 do Regulamento Eleitoral, dando início ao processo eleitoral, que será realizado conforme segue: I - data, horário, locais e forma de votação; II - prazo e forma de registro das candidaturas; e III - admissibilidade e requisitos para registro de candidatura por meio eletrônico. I - Data e horário das eleições: a votação eletrônica iniciará às 9h do dia 04 de dezembro de 2026 e encerrará às 9h do dia 08 de dezembro de 2026; o último dia para recebimento dos votos por correspondência será 08 de dezembro de 2026, até às 9h, será adotado como padrão o horário oficial de Brasília, vide artigos 31 e 32 do Regulamento Eleitoral. II - Locais das eleições: A votação na modalidade eletrônica ocorrerá em página eletrônica criada especialmente para o processo eleitoral vigente; A votação por correspondência ocorrerá mediante a postagem da cédula eleitoral, obrigatoriamente, em agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em dupla sobrecarta, devidamente endereçada à Comissão Eleitoral, que enviará, com antecedência o material de votação, composto pela cédula assinada por um dos membros da Comissão Eleitoral e documento com instruções de preenchimento e remessa da cédula. vide artigos 25 e 28 do Regulamento Eleitoral. III. Forma de votação: A Votação será, preferencialmente, na modalidade eletrônica, nesse caso em página criada especialmente para o processo eleitoral vigente, sendo admitido, ainda, a modalidade de votos por correspondência, vide artigo 25 do Regulamento Eleitoral IV - Registro de candidaturas: O registro das candidaturas à Comissão Eleitoral far-se-á por meio do requerimento constante do Anexo I do Regulamento Eleitoral, encaminhado com todos os demais documentos necessários, exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail [email protected] até o dia 07 de outubro de 2026, vide artigos 16 e 17 do Regulamento Eleitoral. V - O Estatuto do Sindicato, o Regulamento Eleitoral e seus anexos, este Edital Eleitoral e demais comunicados sobre o processo eleitoral do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários estão disponíveis, conforme a seguir: - Acesso eletrônico: 1 - Acesse o site www.anffasindical.org.br e faça login, 2 - Na aba "Institucional", escolha a seção "Eleições 2026", clique e os documentos estarão disponíveis para download. - Acesso físico: Todos os documentos estão disponíveis na Sede do Sindicato, Setor Comercial Sul, Quadra 02, Bloco C, 4º andar, Edifício Jockey Club, Brasília - DF - CEP: 70302-912, no período das 9h às 12h e 14h as 17h.

Brasilia- DF, 22 de setembro de 2026. EZIO GOMES DA MOTA Presidente da Comissão Eleitoral

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem o estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a se realizar no dia 14 de outubro de 2026 às 17h00min em primeira convocação e, não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. A realização será por meio de videoconferência por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados. A Assembleia Geral Extraordinária terá como pauta a discussão e aprovação dos padrões para negociação coletiva a ser realizada, referente ao Estado de São Paulo.

São Paulo - SP, 30 de setembro de 2026. FERNANDO LUIS DE MORI Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor Sindical torna pública a retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral de eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2027/2028, , publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 183 do dia 28/09/2026, na página 183, a realizar-se em 27/11/2026, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "O pedido de registro de chapa, em formulário disponível em www.assecor.org.br, deverá ser protocolado na sede da Assecor, situada no SEPN Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70750-504, ou enviado para o e-mail [email protected], até as 18h de 14/10/2026." LEIA-SE: "O pedido de registro de chapa, em formulário disponível em www.assecor.org.br, deverá ser protocolado na sede da Assecor, situada no SEPN Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70750-504, ou enviado para o e-mail [email protected], até as 17h de 19/10/2026." Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação.

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público que recebeu da SEMOHPUMA Anápolis, a Licença Ambiental de Instalação Processo nº000035656/2022, para implantação de edificação (PDU). Local: Viela VP R3, Q.2ª n°50, DAIA, CEP: 75.132-015, Anápolis/GO, com a data de validade até 30/05/2025.

ANDREA CAMPOS AMARAL Diretora

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público que requereu à SEMOHPUMA Anápolis, a Licença Ambiental de Funcionamento, para atividade de Serviço de Assistência Social Sem Alojamento e local: Viela VP R3, Q.2ª n°50, DAIA, CEP: 75.132015, Anápolis/GO.

ANDREA CAMPOS AMARAL Diretora

Brasília/DF, 30 de setembro de 2026. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Presidente da Assessor Sindical

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO

O SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO - SINPPEM, inscrito no CNPJ: 07.838.012/0001-39 na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor Marcos Rodrigo Silva Mendes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA categoria dos Policiais Penais do Estado do Maranhão (MA), para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026 às 17h00min em primeira convocação e às 18h00min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Rua DA PRIMAVERA, Número: 72, Bairro: Monte Castelo CEP: 65.035-510 cidade de São Luís/MA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Ratificação de Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

São Luís - MA, 29 de setembro de 2026. MARCOS RODRIGO SILVA MENDES Presidente / Subscritor

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