DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 33.862.528/0001-29, convoca toda a categoria de TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃ O, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL dos Municípios de Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí Dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória Do Xingu, munidos de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, de modo a comprovar que pertencem à categoria profissional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Outubro de 2026 às 18:00 horas, em primeira convocação e, às 18:30 horas, em segunda e última convocação com quórum mínimo de mais de 20% dos associados que estejam em condições de votar, na Alameda Trinta e Um, nº 181, bairro Aeroporto Velho, Santarém, Estado do Pará, CEP: 68.020-410, para discutirem acerca da seguinte ordem do dia: 1) ALTERAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO DAS SEGUINTES ATAS: 1.1) ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 26/04/2019 QUE: 1.1.1) CRIOU E FUNDOU O SINDICATO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ QUE TEVE A SEGUINTE PAUTA; 1.1.2) QUE APROVOU O ESTATUTO SOCIAL; 1.1.3) QUE ELEGEU E DEU POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA , FIXANDO O PRAZO DE MANDATO, BEM COMO FIXOU O SISTEMA DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE; 1.1.4) QUE DISCUTIU E DELIBEROU SOBRE A FILIAÇÃO NA FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO; 1.2) ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 30/06/2022 QUE RETIFICOU O ESTATUTO; 1.3) ATA DA ASSEMBLEIA DA ELEIÇÃO DO DIA 10/04/2023 QUE ELEGEU A NOVA DIRETORIA DO SIEMACO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027; 1.4) ATA DE POSSE DO DIA 26/04/2024 DA NOVA DIRETORIA DO SIEMACO ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027; 1.5) ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 19/07/2024 QUE PROMOVEU ALTERAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO DAS ATAS DOS DIAS: 26/04/2019; 30/06/2022; 10/04/2023 E 26/04/2024. TODAS AS RERRATIFICAÇÕES PARA EXCLUIR A CATEGORIA "TERCERIZADOS" E O TERMO "TERCEIRIZAVEIS", DE QUE TRATA ANÁLISE TÉCNICA Nº 556, DO MINISTÉRIO DO TRABA L H O E EMPREGO, PROCESSO Nº 13620.100310/2023-72, CUJO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL FOI PUBLICADO NO DIA 20/05/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 189, BEM COMO PARA EXCLUIR A CATEGORIA "LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA" E "TRABALHO TEMPORÁRIO", PROMOVER OUTRAS CORREÇÕES DE QUE TRATA ANÁLISE TÉCNICA Nº 6679, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PROCESSO Nº 19964.202409/2026-46, CUJO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL FO I PUBLICADO NO DIA 08/08/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 160, O QUE IMPLICARÁ NA ALTERAÇÃO DO NOME E DA CATEGORIA QUE REPRESENTA; 2) AUTORIZAR O REGISTRO DA ATA E DO ESTATUTO DEVIDAMENTE CONSOLIDADO COM AS RERRATIFICAÇÕES. 3) O QUE OCORRER. Em face dos artigos 74º e 19º, todos do Estatuto será necessário o quórum mínimo de mais de 20% mais um dos associados que estejam em condições de votar tanto na primeira convocação quanto na segunda convocação. Será aprovada a matéria que obter pelo menos 50% mais um dos votos dos associados presentes. A votação será simbólica, na forma da alínea B do artigo 64º do Estatuto. Para participação na AGE, o Associado deverá estar em pleno gozo de seus direitos sociais.

Santarém-PA, 30 de setembro de 2026. JOSÉ MIGUEL DINIZ ALMEIDA Presidente do SIEMACO

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIOGO, devidamente inscrito no CNPJ, sob o nº: 10.525.032/0001-64, com base territorial no município de Pires do Rio/GO, através do seu Presidente o senhor MARCELO RODR I G U ES LEITE, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, com base territorial no município de Pires do Rio/Go , para participar da ASSEMBLEIA GERAL, de rerratificação de fundação do Sindicato a se realizar no dia 26/10/2025 às 16:30 horas em primeira chamada e as 17h00min, em segunda chamada, na sede do SINDISPREM, situado na Praça Francisco Felipe Machado, 37, centro, com a seguinte ordem do dia 1. Deliberar sobre a Rerratificação da fundação do Sindicato; 2. Deliberar sobre a Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Rerratificação do processo eleitoral. 4. Outros assuntos que ocorrer.

Pires do Rio/GO, 30 de setembro de 2026. MARCELO RODRIGUES LEITE Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDPPD/RS, entidade sindical de primeiro grau, com sede à Rua Washington Luiz, nº 186, CEP 90010-460, em Porto Alegre, RS, por sua representante legal, Vera Justina Guasso, CPF nº XXX.497.820-XX, com endereço profissional acima indicado vem convocar toda a categoria dos empregados em empresas de processamento de dados, tecnologia da informação e informática, no Estado do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que se realizará no dia 28 de outubro de 2026, às 17h30min em primeira convocação e às 18h em segunda convocação com qualquer número de participantes, a realizar-se no auditório de sua sede, à Rua Washington Luiz, nº 186, Centro Histórico, CEP 90010-460, em Porto Alegre, RS, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificar as deliberações aprovadas na assembleia geral extraordinária de alteração estatutária realizada na data de 26 de novembro de 2024; 2) Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração estatutária a ser apresentada pela Diretoria do SINDPPD/RS durante a assembleia; 3) Leitura e aprovação do novo estatuto social; 4) Outros assuntos de interesse da Categoria. Antes do ingresso no local da assembleia, os trabalhadores deverão assinar a lista de presença e apresentar documento comprobatório de que pertencem a categoria dos trabalhadores em empresas de Processamento de Dados, Tecnologia da Informação e Informática do RS.

Porto Alegre - RS, 29 de setembro de 2026. VERA JUSTINA GUASSO Secretaria Geral

UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A

União Educacional do Planalto Central S.A 00.720.144/0001-12

Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1032(hum mil, trinta e dois) diplomas no período de 06/01 a 18/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 4499 a nº 5517, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0084 a nº 0103.Anulados4725 a 4744/2026,4588 e 5190/2026 Os diplomas registrados poderão ser consultados link http://ediploma.uniceplac.edu.br/.

3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.

RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. A 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. torna pública que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a retificação da Licença de Operação (LO) Nº 1196 - 2ª Renovação 1ª Retificação, com validade até 20/05/2031, referente ao Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos.

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 18/08/2026 a 19/09/2026 sob os números 13860 a 14011, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

ETAPA EDUCACIONAL LTDA.

Mantenedora : Etapa Educacional LTDA CNPJ 52 . 167 . 236 / 0001-10 Mantida : Faculdade ESEG - Grupo Etapa .

Para fins do disposto no art . 21 da Portaria MEC 1 . 095 , de 25 de outubro de 2018 , esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 ( vinte e dois ) diplomas no período de 25 / 06 / 2026 a 11 / 09 / 2026 , no seguinte livro de registro : Livro online - registro nº 297 a 318 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias , no site : https :// www . eseg . edu . br / diploma

São PauloJOÃO CARLOS PASSONI , 17 de setembro de 2026 . Diretor-Geral

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO do Credenciamento nº 030/2026 - Processo nº 080/2026 com edital publicado dia 27/08/2026 - seção 3 - pag 132.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 054/2026 Processo nº 103/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços como cuidadores escolares, com utilização de sistema informatizado de gestão em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 19/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 038/2026 Processo nº 085/2026, REPUBLICAÇÃO para aquisição de máquinas e equipamentos de construção em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 15/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO P.A. 062/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Nova data para recebimento das propostas: até 08:55 do dia 21/10/2026. Nova data para Abertura da sessão: às 09:00 do dia 21/10/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo

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