DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A

O Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga. Sessão: 14/10/2026, às 09h. Plataforma: BLL - https://bll.org.br. Edital: BLL e PNCP (art. 54 da Lei nº 14.133/2021).

SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A.

A SPE Nova Era Teresina S.A., inscrita no CNPJ 55.059.716/0001-56, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação nº 1577/2026, com data de validade até 25/09/2030, referente ao projeto da Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3, localizado nos Estados do Piauí e Ceará.

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026. O Consórcio de Municípios INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE, COMUNICA a quem possa interessar sua intenção de registro de preços no âmbito do INTEGRA BRASIL, mediante realização de PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, meias e calçados escolares, com entrega nos locais indicados pelos entes participantes, para atender aos entes consorciados ao INTEGRA BRASIL - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação (CONNIPPPE) e aos demais órgãos participantes do procedimento de intenção de registro de preços. A manifestação de intenção de registro de preços deverá ser enviada ao INTEGRA BRASIL em até 08 (oito) dias úteis, para o endereço eletrônico [email protected], nos termos do caput do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, acompanhada da matrícula da rede por etapa de ensino, com indicação da fonte e da data de referência, e da quantidade de peças por aluno adotada para cada item, com o universo de alunos a que se aplica, conforme o item 8.5 do Termo de Referência. TERMO DE REFERÊNCIA E ESCLARECIMENTOS: https://integrabrasil.sp.gov.br/, na sede do INTEGRA BRASIL, na Rua Síria, 762, Santa Casa, Olímpia/SP, CEP 15402-045, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Olímpia - SP, 30 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Gerente de Licenciamento Ambiental de Projetos Estratégicos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA

2º REPUBLICAÇÃO

EDITAL RETIFICADO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA INTEGRADA NOS MUNICIPIOS DO BAIXO PARAIBA, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00002/2026, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual compra e instalação de Pavimento Articulado modular com acessórios, contemplando a aquisição e instalação nas áreas de lazer pertencentes aos municípios do Consórcio Cogiva, anteriormente suspenso para análise dos pedidos de impugnação ao edital, teve os referidos pedidos devidamente analisados pela área técnica competente e pela Assessoria Jurídica, sendo parcialmente deferidos, com alterações e retificações do instrumento convocatório. Em observância aos princípios da publicidade, da ampla competitividade e da segurança jurídica, fica republicado o aviso de licitação, com reabertura do prazo para apresentação das propostas, observando-se o prazo mínimo legal de 08 (oito) dias úteis. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 08:30 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 15 de Outubro de 2026. LOCAL: Plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos alterados e retificados encontram-se disponíveis no PNCP, na plataforma eletrônica onde será realizado o certame.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 023/2026, Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais permanentes - mobiliários, assentos, divisórias, sofás, cortinas e complementos de ambientes, incluindo fornecimento, entrega, montagem, instalação quando aplicável, garantia e assistência técnica, para atendimento das demandas dos municípios vinculados ao CIABC/GO. A revogação fundamenta-se em razão da necessidade na alteração do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ciabc.com.br e https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet. com.br, ou pelo telefone (62) 3218-6815 e e- mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação e regularização ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, com atendimento individualizado de 100 unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao CIRENOR, compreendendo realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação técnica especializada, elaboração de documentos, formulários, relatórios, estudos e demais instrumentos necessários, assessoramento, protocolo e acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência ambiental e adoção das medidas para adequação e regularização ambiental dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/25 (Consulta Popular 2021/2022). Adjudicado e Homologado em 29/9/2026 em favor da empresa Verde Companhia Ambiental Ltda., CNPJ: 34.883.022/0001-69 - Ato Administrativo n° 381/2026, no montante da Ata em R$ 100.000,00, vencedor do item 01.

Presidente

Intenção de Registro de Preços IRP Nª 050/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de Processo Licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de cestas básicas, cestas de natal, kits congelados natalinos e ovos de páscoa, destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda, não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

Intenção de Registro de Preços IRP Nª 051/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Grande- CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de solução de TV Institucional, com software, equipamentos e serviços associados, para atendimento dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda, não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

Lavras/MG, 30 de setembro de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA Agente de Contratação

Intenção de Registro de Preços IRP Nº 052/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de solução tecnológica para gestão de Centrais de Ambulâncias, destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda, não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

Intenção de Registro de Preços IRP Nº 053/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, n.º 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada no desenvolvimento social e emocional, destinada a atender professores, alunos e servidores da rede pública de ensino dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda,

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