DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG.O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

Intenção de Registro de Preços IRP Nº 054/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, n.º 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de unidade móvel de saúde, composta por ônibus urbano seminovo e transformação completa para atendimento odontológico, clínico e ginecológico, incluindo elaboração de projetos, engenharia, fabricação e instalação de estruturas, mobiliários, sistemas elétricos, hidráulicos, climatização, acessibilidade, equipamentos odontológicos e médicos, identificação visual, regularização documental, testes, treinamento, garantia e entrega em condições plenas de funcionamento para os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda, não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

Intenção de Registro de Preços IRP Nº 055/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, n.º 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de máquinas pesadas da linha amarela, novas, zero hora, destinadas à execução de serviços de terraplenagem, escavação, carregamento, movimentação de materiais, abertura e conservação de vias e demais atividades de infraestrutura do municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicita-se o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda, não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Intenção de Registro de Preços IRP Nº 056/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, n.º 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. Aos órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, solicitase o encaminhamento de manifestação formal no e-mail: [email protected], contendo as seguintes informações/documentos: A indicação do(s) item(ns) e serviços, conforme Termo de Referência, que pretende registrar; Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega; Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da Autoridade Competente. Ainda, não serão aceitos quantitativos considerados ínfimos ou a inclusão de novos itens, uma vez que acarretará atrasos na deflagração da licitação e assim, prejuízos aos Municípios Consorciados ao CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS ESCRIVÃES, PAPILOSCOPISTAS E AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL

No Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação de Sindicato Nacional, publicado na página 154, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 22/09/2026. Onde se lê: 29/10/2026. Leia-se: 19/11/2026 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESPÍRITO SANTO

A Comissão Pró-Fundação, composta por integrantes da Categoria de Profissionais Biomédicos do Estado do Espírito Santo, neste ato representado pela subscritora Gleice Gomes da Silva, CPF, ..787-**, CONVOCA todos os integrantes da categoria dos profissionais Biomédicos do Estado do Espírito Santo, para a Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESPÍRITO SANTO (SIBIOMED/ES), que será realizada no dia 21 de novembro de 2026 (sábado), em convocação única, às 09h30min, independentemente do número de presentes. A assembleia ocorrerá de forma presencial na Rua José Alexandre Buaiz, n° 160, sala 410, Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo, CEP 29050-545, e on-line pelo https://meet.google.com/vco-mose-tvy, em que os participantes on-line também poderão votar por aclamação para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do SIBIOMED/ES; 2) Aprovação do Estatuto Social do SIBIOMED-ES, com apreciação do endereço da sede, à Rua José Alexandre Buaiz, n° 160, sala 410, Enseada do Suá, Vitória, Espírito Santo, CEP 29050-545; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e do conselho fiscal; 4) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio do Sindicato.

Espírito Santo, 25 de setembro de 2026. GLEICE GOMES DA SILVA p/ Comissão

XIN HUAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Número do Requerimento / Processo: 202608072023497798.

Contratante: A XIN HUAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Objeto: A admissão/contratação do profissional de nacionalidade chinesa. Contratado: JIABIN YAO. Cargo/Função: Gerente Operacional. Além tornar público, para fins de regularização migratória e cumprimento do Fundamento Legal: Lei nº 13.445/2017 e Decreto nº 9.199/2017.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI

O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU, torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para execução de Pavimentação de rodovia municipal para integração dos Municípios (Trecho 3 da Rodovia Integração Mercosul, compreendido entre o km 22+000 e o km 33+400, com extensão aproximada de 11,40 km), nos termos do Instrumento nº 7AAAHP/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 15/10/2026, às 08h00min, encerrando-se o prazo para cadastramento das propostas e envio dos documentos de habilitação às 07h59min da mesma data (horário de Brasília). O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://cimau.com.br/licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rodeio Bonito/RS, 30 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Procuradores do Estado da Bahia, através do seu Presidente, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Procuradores do Estado da Bahia, integrantes da carreira de Procurador do Estado, em atividade ou aposentados, com base territorial abrangendo todos os municípios do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, que será realizada no dia 23/10/2026, às 9h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes. A Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Assembleias Virtuais, mediante validação dos dados do participante e conforme instruções de acesso, manifestação e votação disponibilizadas pela plataforma. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Procuradores do Estado da Bahia, sua denominação e sigla, e autorização para adoção das providências necessárias ao seu registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos competentes; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social, incluindo a definição da categoria profissional representada, da base territorial abrangendo todos os municípios do Estado da Bahia e das fontes de custeio da entidade; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, titulares e respectivos suplentes, na forma do Estatuto Social. As deliberações e votações ocorrerão por meio dos mecanismos eletrônicos auditáveis da própria plataforma, garantindo a transparência, a integridade e o registro do processo de escolha. Segue link de acesso à Assembleia: https://assembleia.grtsdigital.com.br/apeb/assembleia_geral

Salvador/BA, 30 de setembro de 2026. EDUARDO SANTOS SALES Presidente da Comissão Pró-Fundação

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

LICITAÇÃO AMGESP N.º 158/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001538/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 94.024/2025; Contratação n.º 211/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - Data de realização: 19 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001044/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.285/2026; Contratação n° 217/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Arreios - Data de realização: 15 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000963/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.285/2025; Contratação n.º 218/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 15 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02100.0000005506/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.261/2026; Contratação n.º 219/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço Integrado de Rastreamento e Monitoramento Eletrônico de Pessoas; Data de realização: 16 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:30004.0000004373/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P - 90.246/2026; Contratação n° 140/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança eletrônica com videomonitoramento 24 horas de ambientes com instalação, manutenção, reposição, incluindo infraestrutura de comunicação, plataforma de gerenciamento integrado, com locação de equipamentos para as Unidades Socioeducativas do Estado de Alagoas - SUMESE/SEPREV - Data de realização: 16 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001967/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.063/2026; Contratação n.º 221/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Limpeza e Higiene) - Data de realização: 21 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO

Assessor da Superintendência Especial de Contratações Públicas

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