DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia 15/10/2026, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADOR DE IMUNOENSAIO POR FLUORESCÊNCIA (TIPO POINT OF CARE), PORTÁTIL E UMA CÂMARA DE INCUBAÇÃO DISPOSITIVO AUXILIAR QUE FORNECE AMBIENTE DEFINIDO DE TEMPERATURA CORRETA, PARA AQUECIMENTO DOS TESTE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM REDE DE SAÚDE PÚBLICA, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected].

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, com abertura prevista para o dia 14/10/2026, às 09:00 horas, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG), COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO, DEVENDO OS EXAMES SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO, EM LOCAL ADEQUADO, COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected].

Itapiratins - TO, 30 de setembro de 2026. WEMERSON COELHO MARINHO MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

Proc. nº 1329/2026 - Dispensa de Licitação Nº 30/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO, ATRAVES DO FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ/TO. Vencedor (a): EMPREENDIMENTOS RK LTDA - CNPJ nº 06.090.619/0001-10, no valor total de R$ 9.863,32 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/09/2026.

Nazaré - TO, 30 de setembro de 2026. ARLEY MATIAS RODRIGUES Gestor

Extrato de Contrato nº 103/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Na z a r é - T O. Contratada: Empreendimentos RK LTDA Objeto: Contratação Para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, Destinados Aos Profissionais Que Atuam Na Atenção Primária à Saúde do Município de Nazaré/TO, Atraves do Fundo Munciipal de Saúde de Nazaré/TO. Valor do contrato R$ 9.863,32 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Representante Contratante: Arley Matias Rodrigues. Representante Contratada: Juliana Monteiro Amaral. Data Assinatura: 29/09/2026. Vigência: 03 (três) meses. Nazaré - TO, 30 de setembro de 2026. Gestor - Arley Matias Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PROCESSO ADM Nº 215/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026

Instrumento de Contrato: Nº 098/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63. CO N T R AT A DA : WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, sala 01 no 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, DO VALOR: R$ 759.214,65 (setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos); Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/05/2026. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. Jesus Evaristo Cardoso - Prefeito Municipal.

Autoriza através da presente Ordem de serviço à empresa: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº40.434.039 /0001-31, denominada CONTRATADA, para DAR INÍCIO à execução de obra de engenharia destinada a "Construção de Uma Feira Coberta" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do Termo de Convênio Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 48725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, conforme Processo Administrativo nº 215/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Conforme Instrumento de Contrato nº 098/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO

Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, Através do Fundo Municipal de Saúde de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026, será realizada no dia 22 de outubro de 2026 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reforma, Ampliação e Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde - Ubs, Localizada No Povoado Mansinha, Incluindo O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Insumos Necessários à Completa Execução dos Serviços, Conforme Projeto Básico/Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Demais Documentos Integrantes do Edital e Seus Anexos.

Será Realizada No Dia 22 de Outubro de 2026 Ás 10:00 Hs, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reforma e Ampliação e Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde - UBS, Localizada No Povoado Brejo Fundo, Incluindo O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Insumos Necessários à Completa Execução dos Serviços, Conforme Projeto Básico/Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Demais Documentos Integrantes do Edital e Seus Anexos.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected] Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono - TO, 30 de setembro de 2026. MIGUEL RIBEIRO TORRES Agente de Contratação

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