DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

PSF do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 20/10/2026.

O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para o fornecimento de 6 (seis) estrados modulares de polietileno 50 x 50 cm, item fracassado da Dispensa Eletrônica nº 35/2026, destinado ao Almoxarifado da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Catete/SE, conforme SD nº 357/2026 e Termo de Referência (Anexo I, em separado). O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 30/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 06/10/2026. Abertura da Sessão Pública: 09:00 horas do dia 06/10/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000-45002; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12. 361. 1003; AÇÃO: 6302; NATUREZA DE DESPESA: 44905200; FONTE DE RECURSO: 15430000. BASE LEGAL: Portaria nº 08, de 05 de janeiro de 2026, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 121/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Rosário do Catete - SE, 29 de setembro de 2026. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Básica Municipal e da UBS 24 Horas do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 21/10/2026, modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização, no modelo Software as a Service - SaaS, de sistema integrado de gestão pública municipal, 100% web e hospedado em nuvem, incluindo implantação, parametrização, migração e validação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, hospedagem, cópias de segurança, recuperação de dados e transição assistida ao final da contratação, pelo período inicial de 12 (doze) meses. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 22/10/2026, modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço em aulas de Fanfarra Completa e percussão de forma presencial, para os alunos do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO I do edital. TIPO: MENOR PREC–O GLOBAL. Valor mensal estimado de R$: 2.242,50 (dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), e pelo período de 12 (doze) meses, o Valor total estimado de R$: 26.910,00 (vinte e seis mil e novecentos e dez reais). Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, do Decreto Municipal n.º 019/2026 e demais normas aplicáveis. Início e recebimento das propostas dia 01/10/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 05/10/2026 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 29 de setembro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIUNDO DA DISPENSA Nº 009/2026/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 960/2026/FMS CONTRATO Nº 008/2026/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. Contratada: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.979.776/000160, valor do Contrato R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RÉSIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, E CARCAÇAS DE ANIMAIS. Data de Assinatura: 29/09/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario do Fundo Municipal Saúde de Alvorada/TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2674/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 01.612.819/0001-72.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a atender à demanda anual da Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando suprir as necessidades das atividades esportivas, treinamentos, competições, projetos, ações recreativas, educacionais, de inclusão social e demais iniciativas promovidas pelo Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência. DETENTORAS DA ATA: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66, com valor total registrado de R$ 46. 8 3 9 , 6 0 . B O R G ES DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA E ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.637.326/0001-90, com valor total registrado de R$ 86.887,93 JK COMERCIAL E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.343.871/0001-12, com valor total registrado de R$ 13.705,17. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 147.432,70 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados e mediante anuência do fornecedor, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentação municipal indicada na Ata de Registro de Preços. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Bandeirantes Tocantins - TO, 30 de setembro de 2026. Saulo Gonçalves Borges - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 003/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, compreendendo insumos, instrumentais, acessórios e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 19/10/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, compreendendo materiais de consumo, dispositivos, acessórios e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da UBS 24h e das equipes do

O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, Processo Administrativo nº 256/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de iluminação de LED no Município de Brasilândia do Tocantins/TO, prevista para o dia 01 de outubro de 2026, às 07h00. A suspensão decorre da necessidade de análise e adoção das providências constantes da Recomendação nº 19/2026, expedida pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins - MPC/TCE-TO, especialmente quanto à adequação dos documentos da fase preparatória, orçamento estimado, Termo de Referência, instrumento convocatório e respectivas minutas. A medida tem por finalidade possibilitar o saneamento e a compatibilização dos documentos integrantes do procedimento licitatório, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021. FICA, PORTANTO, SUSPENSA A SESSÃO PÚBLICA anteriormente designada, por prazo indeterminado, até a conclusão das análises e adequações necessárias. Após o saneamento do procedimento, o instrumento convocatório será republicado, com a correspondente reabertura do prazo legal, e a nova data da sessão pública será divulgada pelos meios oficiais e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

PROCESSO ADM. Nº 2011/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, PARA PACIENTES NEONATAIS, PEDIÁTRICOS E ADULTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO COLMÉIA/TO;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/10/2026, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 16/10/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 16/10/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843

Colmeia - TO, 30 de setembro de 2026. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

A Secretaria Municipal de Saúde de Ipueiras - TO aderiu à Ata de Registro de Preços nº 011/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026, gerenciada pela Fundo Municipal de Saúde de Rio Sono - TO, para a aquisição de 03 (três) motocicletas para atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras- TO, visando proporcionar maior agilidade e eficiência nas ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, especialmente em áreas de difícil acesso. O valor total da adesão é de R$ 90.570,00 (noventa mil quinhentos e setenta reais), com vigência da ata de 12 (doze) meses. Ipueiras-TO, 30 de setembro de 2026. SINVALDO DOS SANTOS MORAES. Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público a realização licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL nº 001/2026, do tipo MAIOR LANCE, com abertura prevista para o dia 23/10/2026, às 08:30 horas, tendo por objeto ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS E OCIOSOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO, nos termos e condições constantes no Edital, ETP, Termo de Referência e Minuta do Contrato. Sites: https://itapiratins.to.gov.br/, https://pncp.gov.br, Telefone: (63) 3465 - 1162, E-mail [email protected].

Itapiratins - TO, 30 de setembro de 2026. AILTON COELHO DE SOUZA Prefeito

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