DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Pagar não Processados
Até o Bimestre % Até o Bimestre % Até o Bimestre % (g)
(c) (d) (d / c) x 100 (e) (e / c) x 100 (f) (f / c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 408.633.580,00 375.527.014,00 282.063.473,08 75,11 265.540.282,02 70,71 265.540.282,02 70,71
Despesas Correntes 397.035.731,00 367.817.165,00 280.008.929,75 76,13 263.485.738,69 71,63 263.485.738,69 71,63
Despesas de Capital 11.597.849,00 7.709.849,00 2.054.543,33 26,65 2.054.543,33 26,65 2.054.543,33 26,65
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.357.669.025,00 1.528.143.017,00 1.168.405.796,75 76,46 1.070.529.915,66 70,05 1.069.173.645,69 69,97
Despesas Correntes 1.343.704.358,00 1.512.956.350,00 1.164.257.872,92 76,95 1.068.707.445,32 70,64 1.068.659.522,21 70,63
Despesas de Capital 13.964.667,00 15.186.667,00 4.147.923,83 27,31 1.822.470,34 12,00 514.123,48 3,39
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 34.860.000,00 35.420.000,00 26.986.643,05 76,19 23.526.785,68 66,42 23.526.785,68 66,42
Despesas Correntes 34.560.000,00 35.060.000,00 26.979.285,27 76,95 23.526.785,68 67,10 23.526.785,68 67,10
Despesas de Capital 300.000,00 360.000,00 7.357,78 2,04 - - - -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 9.405.475,00 8.048.475,00 4.780.355,30 59,39 4.565.297,02 56,72 4.565.297,02 56,72
Despesas Correntes 9.405.475,00 8.048.475,00 4.780.355,30 59,39 4.565.297,02 56,72 4.565.297,02 56,72
Despesas de Capital - - - - - - - -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 8.910.000,00 65.475.843,00 34.712.666,39 53,02 34.064.243,03 52,03 34.064.243,03 52,03
Despesas Correntes 8.708.000,00 65.273.843,00 34.712.666,39 53,18 34.064.243,03 52,19 34.064.243,03 52,19
Despesas de Capital 202.000,00 202.000,00 - - - - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 402.000,00 402.000,00 - - - - - -
Despesas Correntes 402.000,00 402.000,00 - - - - - -
Despesas de Capital - - - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 448.806.208,00 462.829.993,00 340.538.733,42 73,58 321.878.020,15 69,55 321.835.602,75 69,54
Despesas Correntes 432.900.208,00 387.506.065,00 285.040.219,09 73,56 266.813.606,70 68,85 266.804.145,54 68,85
Despesas de Capital 15.906.000,00 75.323.928,00 55.498.514,33 73,68 55.064.413,45 73,10 55.031.457,21 73,06
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
2.268.686.288,00 2.475.846.342,00 1.857.487.667,99 75,02 1.720.104.543,56 69,48 1.718.705.856,19 69,42
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Pagar não Processados
Até o Bimestre % Até o Bimestre % Até o Bimestre % (g)
(c) (d) (d / c) x 100 (e) (e / c) x 100 (f) (f / c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 973.476.557,00 971.557.068,00 682.647.874,31 70,26 664.830.387,92 68,43 664.762.378,62 68,42
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.392.337.027,00 2.528.943.442,00 1.764.719.762,55 69,78 1.664.477.825,12 65,82 1.662.931.254,70 65,76
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 104.071.000,00 97.051.000,00 67.292.338,05 69,34 59.434.347,64 61,24 59.434.347,64 61,24
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 11.413.475,00 10.406.475,00 5.477.445,44 52,63 5.259.799,49 50,54 5.259.799,49 50,54
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 20.048.000,00 140.408.620,00 80.491.534,33 57,33 79.766.110,76 56,81 79.766.110,76 56,81
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 406.000,00 406.000,00 - - - - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 818.040.908,00 777.095.416,00 495.007.967,65 63,70 470.797.833,14 60,58 469.728.760,46 60,45
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 4.319.792.967,00 4.525.868.021,00 3.095.636.922,33 68,40 2.944.566.304,07 65,06 2.941.882.651,67 65,00
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: SEFIN/CCONT, Data de Emissão: 02/09/2026 e hora da emissão: 09:09:05
NOTAS:
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Publicado em 30 de setembro de 2026 no Diário Oficial do Município - DOM, Portal da Transparência e Portal da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN de Fortaleza.
Evandro Sá Barreto Leitão
Prefeito Municipal de Fortaleza
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Secretário Municipal das Finanças
Valberto Alves Abreu
Gerente da Célula de Contabilidade
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em Reais
SALDO TOTAL EM 31 DE SALDO FINAL
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS - -
Ativos Constituídos pela SPE - -
TOTAL DE PASSIVOS - -
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE - -
Provisões de PPP - -
Outros Passivos - -
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS - 4.021.938.883,38
Obrigações Contratuais - 4.021.938.883,38
Riscos não Provisionados - -
Garantias Concedidas - -
Outros Passivos Contingentes - -
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
CORRENTE
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) - 102.026.000,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00
Contratadas (I.1) - 102.026.000,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00
A contratar (I.2) - - - - - - - - - - -
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) - - - - - - - - - - -
Contratadas (II.1) - - - - - - - - - - -
A contratar (II.2) - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) - 102.026.000,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 12.539.078.077,42 13.749.407.090,00 14.028.686.178,53 14.313.638.006,89 14.604.377.800,24 14.901.023.124,20 15.203.693.932,40 15.512.512.614,97 15.827.604.048,04 16.149.095.644,24 16.477.117.404,20
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) - 102.026.000,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00 273.031.920,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = ( I / IV) 0,00% 0,74% 1,95% 1,91% 1,87% 1,83% 1,80% 1,76% 1,73% 1,69% 1,66%
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: CCONT-SEFIN, Data de Emissão: 02/09/2026 e hora da emissão: 09:10:29
NOTAS:
1 Publicado em 30 de setembro de 2026 no Diário Oficial do Município - DOM, Portal da Transparência e Portal da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN de Fortaleza.
Evandro Sá Barreto Leitão
Prefeito Municipal de Fortaleza
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Secretário Municipal das Finanças
Valberto Alves Abreu
Gerente da Célula de Contabilidade