DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária: Projeto Atividade: 15103.04.122.0001.2048.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39.0 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01 – Recursos Ordinários, Orçamento: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza – SELIFOR. GESTOR E FISCAL : A execução do objeto deste contrato será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE, por meio da Sra. MARIA CLÉCIE LIMA JANJA , matrícula nº 110411, doravante denominada simplesmente de GESTORA , e por meio da Sra. GABRIELLE DE MESQUITA SOBREIRA , matrícula nº 139267, doravante denominada de FISCAL , conforme o art. 7º a 8º do Decreto nº 15.524/2023 e à luz do disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021.

FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa ou por meio da conciliação e mediação, nos moldes do art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, data de assinatura digital

ASSINAM: Gleyse Samara Lima, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – SELIFOR (CONTRATANTE), Sra. Keli Alessandra Bandetini, REPRESENTANTE DA GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA (CONTRATADA)

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001004/2026 Link da Contratação PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/001004

Nº Processo : P068020/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA , COM A FINALIDADE DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, ANEXOS, DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no P ortal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 29 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001005/2026 Link da Contratação PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/001005 EXTRATO DO EDITAL Nº 11847

Nº Processo : P331704/2026. O RIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13kg, P45kg E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13Kg E CILINDRO DE 45 kg E TANQUE DE NO MÍNIMO 190Kg, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME E SEUS ANEXOS , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no P ortal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 29 de setembro de 2026.

Italo Oliveira Soares

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Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000110/2025

Nº Processo: P128777/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA INICIATIVA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICOS, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO HOSPITALAR, MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, O QUAL INCLUI SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO. DA VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: ESTE EDITAL ESTARÁ VIGENTE POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES ATÉ DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, DE