DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31

DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA – SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PEDIDO bem como a RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS interposto pela empresa ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 29 de setembro de 2026.

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-001006/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/001006 EXTRATO DO EDITAL Nº 10580

Nº Processo : P393944/2024. O RIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ESTERILIZAÇÃO - NUEST . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS DA CIRURGIA PLÁSTICA: PINÇAS DEBAKEY, BAIONETA JANSEN, ADSON, MICROCIRURGIA E SONDAS PARA VIA LACRIMAL , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no w ww.compras.gov.br, no P ortal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Fortaleza – CE, 29 de setembro de 2026.

Antonia Maria Martins de Souza

PROMOVE, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Complementar Municipal nº 315, de 21 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 72 a 79 da Lei Complementar nº 315/2021, que tratam do instituto da promoção na carreira; CONSIDERANDO, por fim, a regular conclusão do procedimento administrativo e o que consta no processo P264169/2026, RESOLVE: Art. 1º Promover, pelo critério de antiguidade, os Procuradores do Município de Fortaleza relacionados no Anexo Único desta Portaria, com a respectiva progressão de classe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, exceto quanto aos efeitos financeiros que retroagirão a 1° de julho de 2026. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, na data da assinatura digital.

QUADRO DE PROCURADORES

PROMOVE, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Complementar Municipal nº 315, de 21 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 72 a 79 da Lei Complementar nº 315/2021, que tratam do instituto da promoção na carreira; CONSIDERANDO, por fim, a regular conclusão do procedimento administrativo e o que consta no processo P264662/2026, RESOLVE: Art. 1º Promover, pelo critério de merecimento, os Procuradores do Município de