DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

domiciliado nesta capital, e o ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E MOVIMENTOS SOCIAIS DO CEARÁ , situada na Rua Monsenhor Otávio Santiago, nº 246, Barroso, Fortaleza/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 39.721.882/0001-10, neste ato sendo representada pela Sra. Maria do Socorro Gomes Soares , portador(a) do CPF nº 614..-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, sujeitando-se os partícipes às cláusulas e condições seguintes:

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão de 6,88% (seis vírgula oitenta e oito por cento) a alteração da Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiros , passando o valor de R$ 572.794,35 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), para R$ 533.377,92 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos) e do Plano de Trabalho no Anexo 1, modificando o número de salas de 4 (seis) para 3 (cinco) salas.

Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no art. 57 do Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, Instrução Normativa nº 01/2021 – CGM, de 23 de abril de 2021 e nas orientações contidas no Parecer nº 2546/2026/COJUR - SME.

As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a seguir:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas de Termo de Colaboração a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA

Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCO ADRIANO FERNANDES DE FREITAS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 872024; Contrato nº 2790/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 09/10/2026 a 08/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO FERNANDES DE FREITAS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCA JAISCARA BARBOSA SILVA FERREIRA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 872024; Contrato nº 2797/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 24/10/2026 a 23/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCISCA JAISCARA BARBOSA SILVA FERREIRA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 872024; Contrato nº 2812/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 27/10/2026 a 26/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MONIQUE DOS SANTOS GIRAO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

AZEVEDO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2929/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 06/10/2026 a 05/10/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/09/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): TEREZA MARIA MARREIROS PEREIRA AZEVEDO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.