DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 77
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 134/2021 - VT, DOM DE 20/07/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de Setembro de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1054/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P197737/2020, de 24 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 24/07/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:REGINA HELENA BENEVIDESTEIXEIRA PONTE | MATRÍCULA:17643-01 |
| CARGO:120-ORIENTADOR EDUCACIONAL REFERÊNCIA:ESP -022 |
ÓRGÃO: 0011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: Sim |
Art.67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.249/2007; art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 36, I, "b" da Lei nº 9.249/2007 e art. 6º da Lei nº 9.890/2012; art.121 da Lei nº 6.794/90.
| BASE DE |
DISCRIMINA CÁLCULOR$-5.753,00 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$ 5.753,00 |
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$1.438,25 |
| 167 | GRAT PERMAN EMSERVICO | 20 | - | - | R$1.150,60 |
| 5 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$1.426,42 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 9.768,27 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1072/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P777638/2019, de 17 de Julho de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 17/07/2019, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME: JORGE EPAMINONDASROCHA DEOLIVEIRA | MATRÍCULA:13431-01 |
| CARGO:179- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B1 -027 |
ÓRGÃO: 0017 -SEGOV |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: Sim |
Art.69 da Lei nº 9.103/2006 (art. 3º da EC nº 47/2005 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.277/2007; art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 35 da Lei 9.277/2007; Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art. 281 da Lei n. 4058/72.
| BASE DE |
DISCRIMINA CÁLCULOR$- 1.210,88 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.210,88 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$423,81 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$121,09 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$14,37 |
| 27 | GR INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$2.757,07 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 4.527,22 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de Setembro de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00385/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P104058/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1°, § 4° e art. 24, § 1° e § 2°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 33, § 1° e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021 c/c art. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 12/01/2026 , ao dependente do ex-servidor FRANCISCO HOLANDA JUNIOR, CPF n° XXX.649.203-XX, matrícula n° 750501, cargo de Médico – A3/011, lotado na Secretaria