DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:LUCIANOFEITOSA DEOLIVEIRA |
MATRÍCULA:11554-01 |
| CARGO:43- AUXILIARSERVGERAIS REFERÊNCIA:A1 -027 |
ÓRGÃO: 0067 -SEINF |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL |
PARIDADE: Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |
| Art. 6º da EC 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §3º d acrescentado pelaLei n.º6901/91;Arts.35,inc. I,"c" item3 daLei nº9.277, de10.10.2007. |
a Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, |
| DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
| BASE DE |
CÁLCULOR$- 1.142,78 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.142,78 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 399,97 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$224,53 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 1.767,28 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 287/2020 - VT, DOM DE 23/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Agosto de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1033/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P884052/2019, de 01 de Outubro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 01/10/2019, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|
|---|---|
| NOME:FRANCISCORANIERI MARINHOBESERRA |
MATRÍCULA:1033-01 |
| CARGO:43- AUXILIARSERVGERAIS REFERÊNCIA:A1 -027 |
ÓRGÃO: 0067 -SEINF |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL |
PARIDADE: Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
Artigo 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, Art. 47, III, Art. 118 § 3º, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, §3º acrescido pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991, Art. 2º, da Lei 9.497 de 14.08.2006 combinado com o 4º, da Lei 9891, de 04.04.2012 , e Art. 35, alínea "c", item 3 da Lei nº 9.277, de 10.10.2007.
| BASE DE |
DISCRIMINA CÁLCULOR$- 1.095,56 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.095,56 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$132,98 |
| 107 | ANUENIO | 31 | - | - | R$ 339,62 |
| 281 | VANT PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$759,79 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 2.327,95 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Agosto de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1049/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P014433/2021, de 18 de Janeiro de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/01/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃONOME: MARIA ZITA RODRIGUES DE SOUSA MATRÍCULA: 22205-03 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 021 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARIDADE: Não PELA MÉDIA
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|
Art. 40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 8.420,00 TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: R$ 5.332,34 PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 86.58% PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: R$ 4.616,74
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.