DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA-FEIRA - PÁGINA 75 FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL| EC 47/20 pela Lei letra d, d BASE DE |
FUNDAME 05; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Ar n. º 6901/91; Lei Complementar n.º 0096/2011, de 30 a Lei nº6712/1990, de 27.12.1990 e Art. 25 da Lei Com DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$-3.140,92 |
NTAÇÃO LEGAL t.118 §3º da Lei n. º 679 de novembro de 2011; plementar n.º0052/07, ÃO DE PROVENTOS |
4/90, de 27. art. 12, alín de 28 de de |
12.1990, este ú ea e da Lei nº zembro de 200 |
ltimo acrescentado 6469/1989 art. 11, 7. |
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS |
ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$ 3.140,92 |
| 39 | GEFAT-SERVIDORES | - | - | - | R$ 1.917,46 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 8 | - | - | R$ 251,27 |
| 107 | ANUENIO | 27 | - | - | R$ 848,04 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL | - | - | 110 | R$ 949,30 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 7.106,99 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 632/2020 - VT, DOM DE 04/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Agosto de 2026. Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1019/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P289002/2020, de 23 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/10/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME: MARGARETE CAVALCANTE SILVA MATRÍCULA: 85967-01 CARGO: 522 - ENFERMEIRO PSF REFERÊNCIA: I - 002 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 536 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL DO TEMPO DE PARIDADE: Não CONTRIBUICAO PELA MEDIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
art. 40, § 1º, I, da CRFB (redação conferida pela EC nº 41/2003); art. 12, I, a, art. 13, caput, art. 19 e art. 21, todos da Lei nº 9.103/2006, com a redação vigente em 19/10/2020.
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 8.303,78 TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: R$ 8.541,75 PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 33.5% PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: R$ 2.781,77
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 370/2022 - VT, DOM DE 27/10/2022. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de Agosto de 2026. Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1021/2026 - VT
| A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regi do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no considerando as informações contidas no processo nº P159562/2021, de 07 de Junho de 2021, RES servidor abaixo identificado, a partir de 07/06/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO |
me de Previdê uso de suas OLVE conced |
ncia dos Servidores atribuições legais e er aposentadoria ao |
|---|---|---|
| NOME:MARIA PEDRINA RAMOS |
MATRÍCULA |
:22061-01 |
| CARGO:119-PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE REFERÊNCIA:ESP-020 |
ÓRGÃO:00 | 11-SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522-VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: | Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | ||
| Art. 32, § 1º da Lei complementar nº 298, de 26.04.2021 c/c art. 67 da Lei nº 9.103 de 29.0 acrescentado pela Lei nº6.901/91) da Lei nº6.794, de 27.12.1990; arts. 98, inc. III e 103 da Lei nº5 DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
6.2006; art. 11 .895, de 13.11. |
8, § 3º (parágrafo 1984. |
| BASE DE CÁLCULO R$-5.981,78 |
||
| CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA |
PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 VENCIMENTO - 240 |
- | R$ 5.981,78 |
| 158 REGENCIA DE CLASSE 20 - |
- | R$ 1.196,36 |
| 107 ANUENIO 25 - |
- | R$ 1.495,45 |
| TOTAL DE PROVENTO REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 225/2021 - VT, DOM D GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GE |
S MENSAIS: E 11/10/2021. em 31 de Agos STÃO |
R$ 8.673,59 to de 2026. |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1030/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P094842/2020, de 02 de Março de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/03/2020, com base na legislação indicada.