DOMFO 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 74
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1009/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P245759/2020, de 10 de Setembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 10/09/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|
|---|---|
| NOME:FRANCISCA MARIA DE MORAISFORTE |
MATRÍCULA: 53052-01 |
| CARGO:264 - PROFESSOR PEDAGOGO REFERÊNCIA:ESP -022 |
ÓRGÃO: 0011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: Sim |
arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984 ; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULOR$-5.753,00 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 5.753,00 |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$1.150,60 |
| 107 | ANUENIO | 18 | - | - | R$1.035,54 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 7.939,14 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 604/2020 - VT, DOM DE 05/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Agosto de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1011/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P163322/2020, de 15 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/06/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO NOME:ANA ANGELICA DE MORAIS SANTOSAQUINO |
MATRÍCULA:21982-01 |
|---|---|
| CARGO: 374 - FISCAL DE ATIV.URB.E VIG.SANIT REFERÊNCIA:III -002 |
ÓRGÃO: 0076- AGEFIS |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE: Sim |
Art. 6º da EC 41/2003, Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 26 a 29, da Lei nº 9334 de 28 de Dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 12945 de 09 de Abril de 2012; Art. 34 da Lei Complementar nº 0238 de 2017; Art. 23 da Lei Complementar nº 238/2017; Art. 26, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 238/2017; Art. 121, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 1990.
| BASE D |
DISCRIMINA ECÁLCULOR$-3.664,07 |
ÇÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | **CARGA ** | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$ 3.664,07 |
| 388 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$2.561,09 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL | - | - | 410 | R$ 3.538,30 |
| 85 | INCENTIVOA TITULACAO | 15 | - | - | R$ 549,61 |
| 7 | GR INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$ 3.368,16 |
| 321 | GEFAE | - | - | - | R$ 674,17 |
| TOTAL DE |
PROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 14.355,40 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 271/2020 - VT, DOM DE 07/10/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Agosto de 2026.
Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO IPM Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1012/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P278039/2020, de 14 de Outubro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 14/10/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:VERONICA MARIA FACANHA ARAUJO | MATRÍCULA:23294-01 |
|---|---|
| CARGO: 366- ASSIST TECDOTESOUROMUNICIP | REFERÊNCIA:III - E ÓRGÃO: 0006-SEFIN |