DOMSP 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 184 . São Paulo, quinta-feira, 01 de outubro de 2026
SUMÁRIO
| ADOLFO ALTINÓPOLIS |
2 2 PINDAMONHANGABA 16 PIQUETE 16 |
|---|---|
| ÁLVARES FLORENCE ÁLVARO DE CARVALHO AMERICANA |
2 2 2 PIRASSUNUNGA 16 PITANGUEIRAS 17 POÁ 17 |
| AMÉRICO DE CAMPOS | 2 POLONI 17 |
AMPARO |
2 POMPEIA 17 |
| APARECIDA | 2 PONTES GESTAL 17 |
| ARAÇOIABA DA SERRA | 2 PORTO FELIZ 17 |
| ARARAQUARA AREIAS ARUJÁ |
2 3 3 PRATÂNIA 17 PRESIDENTE PRUDENTE 18 QUEIROZ 18 |
| ASSIS AURIFLAMA |
3 3 QUINTANA 18 RAFARD 18 |
| AVANHANDAVA BARRA BONITA BARUERI |
3 3 3 RANCHARIA 19 RIBEIRÃO PIRES 19 RINÓPOLIS 19 |
| BASTOS BATATAIS |
4 4 RUBINEIA 19 SALTO 19 |
| BAURU BEBEDOURO |
4 4 SANTA BÁRBARA D'OESTE 19 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 19 |
| BIRITIBA-MIRIM | 5 SANTA MARIA DA SERRA 19 |
| BOITUVA BOM JESUS DOS PERDÕES |
5 5 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 19 SANTANA DE PARNAÍBA 20 |
| BOREBI |
5 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 20 Ã |
| CACONDE CAIEIRAS CAIUÁ |
5 5 5 SO CARLOS 21 SÃO JOAQUIM DA BARRA 21 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA 21 |
| CAJAMAR CAMPO LIMPO PAULISTA |
5 5 SÃO LOURENÇO DA SERRA 21 SÃO MANUEL 21 |
CAMPOS DO JORDÃO |
5 SÃO PEDRO 21 |
| CANANEIA CÂNDIDO MOTA |
6 6 SÃO VICENTE 21 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL 21 |
| CAPÃO BONITO | 6 SERTÃOZINHO 21 |
| CASA BRANCA |
6 SEVERÍNIA 22 |
| CASTILHO CERQUEIRA CÉSAR CHARUEADA |
6 6 7 SOROCABA 22 SUMARÉ 22 TAMBAÚ 22 |
| Q COLINA CONCHAS |
7 7 TAPIRATIBA 22 TAQUARAL 22 |
| COSMÓPOLIS CRAVINHOS |
7 7 TATUÍ 22 TAUBATÉ 22 |
| CRUZEIRO | 7 TIETÊ 22 |
| DIADEMA DOIS CÓRREGOS |
8 8 UBARANA 22 UBATUBA 23 |
| DUARTINA |
8 |
| ESTIVA GERBI ESTRELA D'OESTE Ã |
8 8 |
| FERNO FERRAZ DE VASCONCELOS |
8 8 |
FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA |
9 9 |
GETULINA |
9 |
| GUAIÇARA | 9 |
| GUARÁ | 9 |
| GUARACI | 9 |
| GUARANI D'OESTE |
9 |
| GUARANTÃ GUARARAPES |
9 10 |
| GUARIBA Á |
10 |
| GUARUJ GUARULHOS GUATAPARÁ |
10 10 10 |
| HERCULÂNDIA | 10 |
| HORTOLÂNDIA | 10 |
| IBIÚNA IGARAPAVA |
10 10 |
| IGUAPE ILHA COMPRIDA INÚBIA PAULISTA |
11 11 11 |
| IPAUSSU Á |
11 |
| IRACEMPOLIS ITANHAÉM |
11 11 |
| ITAPETININGA ITAPEVI |
12 12 |
| ITAPIRA ITAPIRAPUÃ PAULISTA |
12 12 |
| ITAPORANGA ITARIRI |
12 12 |
| ITU JABOTICABAL JANDIRA |
12 12 12 |
| LAGOINHA |
13 |
| LAVRINHAS LENÓIS PAULISTA |
13 13 |
| Ç LORENA |
13 |
| LUCÉLIA LUCIANÓPOLIS MAIRIPORÃ |
13 13 13 |
| MATÃO MESÓPOLIS |
13 14 |
| MIGUELÓPOLIS |
14 |
| MIRANDÓPOLIS |
14 |
| MOGI DAS CRUZES MOGI GUAÇU MOGI MIRIM |
14 14 14 |
MONTEIRO LOBATO |
14 |
NATIVIDADE DA SERRA |
14 |
NOVA CASTILHO |
15 |
| NOVA EUROPA | 15 |
| OCAUÇU OLÍMPIA |
15 15 |
| PARAGUAÇU PAULISTA | 15 |
| PARDINHO PARIQUERA-AÇU PATROCÍNIO PAULISTA Í |
15 16 16 |
| PAULNIA PAULISTÂNIA PERUÍBE |
16 16 16 |
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração
Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Tarcísio de Freitas
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
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